Nos últimos tempos, o mundo inteiro tem procurado encontrar o rumo para a retomada da economia e desenvolvimento das nações. Devido ao contexto de pandemia, temos vivenciado e acompanhado situações de extrema necessidade e pobreza das pessoas. O Brasil, assim como todo o mundo, clama por ações e atitudes que busquem minimizar os impactos das famílias mais afetadas pela crise da Covid-19. Por isso, todos precisam fazer a sua parte. Aqui, faço questão de ressaltar o programa nacional Agro Fraterno, que tem nos mostrado, ainda mais de perto, a realidade das pessoas que mais necessitam, as quais são beneficiadas com as cestas básicas deste importante movimento social.
E quando vemos movimentos como o aumento do fundo eleitoral de R$2,1 bilhões para 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso Nacional, no último dia 17 de dezembro, percebemos o quanto ainda estamos caminhando de forma desproporcional e que não condiz com a realidade do nosso país. Por isso, faço questão de explicar porque votei contra esse aumento, em um momento em que o Brasil está retomando o seu crescimento, e precisa de investimentos, infraestrutura e, cada vez mais, geração de emprego, renda e programas sociais para acudir os milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social.
A criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, está inserida no contexto da ADI 4650, ação julgada em setembro de 2015, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ser inconstitucional a doação feita por empresas para campanhas eleitorais. Vale dizer que, naquela época, o financiamento público de campanha já existia, sendo feito através do chamado Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, também chamado de Fundo Partidário. Acontece que a contribuição do Fundo Partidário ao financiamento de campanha era muito pequena quando comparada à do financiamento privado, de modo que a proibição de doação por empresas fez surgir a necessidade de um incremento do financiamento público para compensar esse corte.
Eu sou a favor do fundo eleitoral? Sim. Pois, há a necessidade de se bancar campanhas para levar à população as propostas que vão ditar os rumos do nosso estado e país. Mas não com esse aumento absurdo que não condiz com a nossa realidade, em um momento em que há pessoas passando fome. Contudo, precisamos encontrar uma forma de financiamento com equidade e igualdade para que todos possam concorrer com a mesma condição. Não podemos concordar com o posicionamento de algumas pequenas cúpulas partidárias.
Serei punido, novamente, por não votar a favor do aumento do fundo eleitoral, não tendo acesso a esse financiamento. Mas, durmo com a consciência tranquila de quem está trabalhando e ouvindo a sociedade, continuo preocupado com a retomada do crescimento do país e convicto que há pessoas que ainda acreditam no trabalho correto.
*José Mário Schreiner é presidente do Sistema Faeg Senar e Deputado Federal
