Você pode escolher ignorar a realidade, mas não pode ignorar as consequências de ignorar a realidade, como disse certa vez o economista norte-americano Thomas Sowell. Com isso, quero dizer que não sou contra o aumento do salário dos profissionais da enfermagem ou de qualquer outra categoria profissional. Porque ser contra o piso da enfermagem não é ser contra o aumento do salário, é ser contra o desemprego da categoria.
De acordo com o estudo da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o impacto do Projeto de Lei do Piso Salarial da Enfermagem, no setor da saúde, em médio, pode chagar a 88,8% a mais do que o custo atual. “Esse aumento, se repassado integralmente, representa um custo anual adicional de 11,4 bilhões para os planos de saúde ou de 5,5% de suas despesas anuais que, no longo prazo, serão repassados para os preços finais ao consumidor, sejam pessoas físicas ou empresariais”, diz o relatório.
“No médio prazo, muitos hospitais vão fechar pois terão de imediato a sua margem média passando de 9,7% para -3,4%; Por isso, a CNSaúde reforça a necessidade da manutenção do compromisso assumido pelo Congresso Nacional de encontrar as fontes de custeio necessárias para viabilizar o PL da Enfermagem. Nem o setor público nem o setor privado (seja filantrópico ou não) têm condições de arcar com esse alto custo estalecido de forma permanente”, afere estudo.
Como muitas políticas públicas hoje em vigor, os efeitos sempre são diferentes dos esperados. Infelizmente, quase sempre em nosso País, as políticas públicas não correspondem às leis da economia, que são bem estabelecidas pela racionalidade científica do método. Em termos leigos, isso quer dizer que boa intenção não significa mudança positiva na vida das pessoas incluídas em qualquer alteração coercitiva que o governo imponha. Assim, ou alguém paga o preço, ou a própria categoria paga. É caso dos enfermeiros.
Não discordo da nobreza desta profissão que é tão importante para a vida das pessoas. O que não posso concordar é que o achismo sirva para destronar a razão utilizada de forma tangível e proporcional ao problema. Assim, quando aplicamos esse pressuposto ao caso específico que estou colocando, percebemos que um piso salarial acima do que o mercado pode pagar, segue-se em duas situações: desemprego e precarização da enfermagem.
Dado que uma economia é um processo de interação de vários indivíduos, não é possível controlar os preços como se não houvesse diversos elos decidindo os seus padrões de consumo, resultando em uma proporção de oferta e demanda ancorada na escassez. Esse é o fenômeno que chamamos de mercado. Nessa dinâmica, uma decisão única e coercitiva sobre às decisões de várias pessoas seria uma violação da interação de escolhas que resulta no preço, assim na própria natureza do mercado alocar bem serviços e produtos escassos.
De uma forma ou de outra, acreditando ou não nos meus argumentos, com o estabelecimento do piso salarial da enfermagem, já podemos notar a reação dos hospitais. Não tendo como pagar os novos salários a todos, demite parte dos enfermeiros e, para quem fica empregado, há uma carga imensa de trabalho a mais. Isso é a precarização da profissão. Você ainda acha que se trata de ser contra ou a favor o aumento de salário?
*Dr. Alano Queiroz é médico ortopedista, diretor da Unimed Goiânia e candidato a deputado federal pelo partido Novo
