A Semana Mundial da Água terminou na sexta-feira (27/8) com alertas preocupantes para a humanidade. O principal deles é o de que a escassez hídrica (hoje, uma realidade para mais de 40% da população) vai se agravar com o aquecimento global, afetando rápida e drasticamente a segurança alimentar e a saúde em todo o mundo.
Esse alerta é da Parceria Global sobre Saneamento e Água para Todos – iniciativa vinculada ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). De acordo com a entidade, o número de pessoas afetadas pela escassez triplicou em dez anos, passando de 1,1 bilhão em 2011 para cerca de 3,5 bilhões atualmente.
Segundo a vice-chefe das Nações Unidas, Amina Mohammed, líderes nacionais precisam urgentemente integrar questões sobre o clima em todas as políticas relativas ao acesso à água e o saneamento. A iniciativa da ONU agrega no momento participantes de 150 países, mas nem todos (a exemplo do Brasil) contam com o comprometimento direto de seus governos, sendo representados por atores da iniciativa privada ou do terceiro setor.
Esse desinteresse do governo brasileiro é lamentável. Vivemos atualmente a pior seca dos últimos 91 anos, sendo o oitavo ano consecutivo de chuvas abaixo da média. A informação é do Operador Nacional do Sistema Elétrico, que acompanha, com aflição, o nível dos reservatórios de água do país – o mais baixo em 22 anos. O desespero se justifica: cerca de 63% da energia consumida no Brasil origina-se no setor hidrelétrico. Reduzir essa dependência é estratégico não apenas para a economia, mas também para matar a sede da população.
Em Goiás, vivemos um momento decisivo, no qual o governo dá os primeiros passos para se adequar ao novo marco legal do saneamento, com a instituição de microrregiões para a gestão dos serviços de água e coleta de esgoto. Como relator do projeto de lei enviado pelo Executivo, pretendo levar em conta exatamente o que defende a ONU. Ou seja, ampliar a discussão do tema para plena participação da sociedade – já realizamos audiência pública nesta segunda-feira (30/8) – e garantir que a dimensão ambiental esteja no centro deste debate.
A prioridade da proposta do governo é estabelecer um modelo racional de governança. Além de favorecer a autonomia dos municípios, a regionalização é exigência do novo marco para que recebam investimentos federais. O mais importante é que a pertinente busca da universalização da oferta dos serviços esteja em sintonia com a necessidade urgente de otimizar o uso desse que é o mais importante recurso natural.
*Virmondes Cruvinel é deputado estadual e presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego)
