As fronteiras econômicas são o que define o Brasil. Legitimadas por um ideário que vem desde o início da colonização, associam a desumanização dos habitantes originários dessas terras à visão de natureza hostil para tornar uma empreitada humanista o genocídio e o saque das riquezas naturais. A socialização dos ônus com a privatização dos bônus é a mola propulsora que sempre impulsionou e segue movendo o projeto nacional.
A fronteira muda de cara em cada lugar, mas mantém como características comuns a violência e a degradação ambiental. Nesse sentido, ela é atemporal, preservando em pleno século XXI processos e práticas que mudaram pouco desde o século XVI.
Estou em Roraima filmando por esses dias e aprendendo um pouco sobre as especificidades dessa fronteira cá no extremo norte do Brasil.
Estado proporcionalmente mais indígena do país, Roraima teve uma ocupação colonial peculiar por sua condição de fronteira nacional. As reiteradas ameaças de invasão por holandeses e ingleses levaram aqui o governo português a criar “fazendas nacionais”, áreas públicas delimitadas onde a criação de gado foi introduzida para assegurar a presença no território. Essa opção era favorecida pelas características naturais da região. Embora parte do bioma Amazônia, o norte do estado de Roraima é formado por extensas savanas, o chamado “lavrado”, com grande presença de campos naturais que formam uma arena naturalmente propícia ao gado.
Um relatório do século XVIII menciona a presença na região das etnias Waiká, Macuxi, Taurepang, Sucuri, Acarapi, Arina, Procotó, Guinau, Tapicari, Sapará, Guaxunará, Irimissana, Wapixana, Paraviana, Caripuna, Auaqui, Pauxiana, Amariba, Atorai, Parauana e Parauá. Desde então, a maioria delas desapareceu, seus territórios foram expropriados e os remanescentes paulatinamente forçados a se inserirem na dinâmica econômica da pecuária, sobretudo como vaqueiros.
A delimitação das fazendas públicas não impediu que partes delas fossem invadidas por pequenos e grandes posseiros e que seu gado aos poucos fosse saqueado e incorporado aos rebanhos privados.
No início do século XX, a Fazenda São Marcos foi passada para a gestão do SPI, o Serviço de Proteção ao Índio, antecessor da FUNAI que, em sua política da época, estimulava a assimilação dos indígenas à sociedade brasileira e reforçou seu trabalho na atividade agropecuária, com a criação de uma “colônia agrícola indígena”.
A falta de recursos e os interesses político-econômicos regionais terminaram de desmontar o que era patrimônio público, multiplicando as invasões e dando fim ao rebanho da fazenda nacional. Ao longo do século XX, os Macuxi, Taurepang e Wapichana, etnias que predominam na região, sofreram imensamente nas mãos dos fazendeiros e posseiros, servindo em regime de semi-escravidão e com profunda restrição no acesso a um território que lhes pertencia legalmente.
Sua situação só foi resolvida, de forma surpreendentemente positiva, na virada para o século XXI. Os limites da Fazenda Nacional foram tomados como divisas da área indígena e homologados como tal em 1991 — dessas complexidades do Brasil que Fernando Collor continue sendo o presidente que mais demarcou terras indígenas. Mas a demarcação de pouco adiantou, pois a área era ocupada por posseiros e colonos, situação agravada, a partir da década de 1970, com a abertura pelo governo militar da BR-174, ligando Boa Vista à Venezuela.
No início dos anos 2000, com a passagem do chamado “Linhão de Guri”, que ligou a capital do estado à hidrelétrica com esse nome no país vizinho, as negociações de compensação aos indígenas com a Eletronorte levaram à decisão de utilizar os recursos que seriam pagos às comunidades para indenização dos invasores e desintrusão da área.
Isso aconteceu há pouco mais de 20 anos, já no século XXI, não sem muita resistência e violência da parte dos não-indígenas e com episódios de confrontação direta.
Hoje, os Wapichana, Macuxi e Taurepang seguem aguardando o ressarcimento pelo Estado brasileiro do seu dinheiro, usado para pagar os invasores, mas vivem uma realidade bem diferente. De posse de seu território, tocam sua vida com liberdade e são grandes criadores de gado nas fazendas outrora ocupadas pelos brancos.
Todavia, a fronteira econômica segue viva. A cidade de Pacaraima, agora com quase 25 mil habitantes, não foi removida e se situa inteiramente dentro da Terra Indígena São Marcos. É o quinto município mais populoso de Roraima e o de maior taxa de crescimento no estado, sobretudo em função da crise migratória na Venezuela.
Embora a convivência seja cotidiana entre indígenas e não-indígenas, a tensão no ar é sempre palpável. Na fronteira, o uso político das diferenças e o ressentimento são parte do caldo cultural em uma sociedade de extremos de pobreza. Por isso, a terra indígena segue sempre cobiçada, sobretudo em um estado em que 46,2% do território são reconhecidos como tal.
Embora o Brasil tenha avançado muito, desde a Constituição de 1988, no reconhecimento dos direitos indígenas, esse avanços se fizeram acompanhar pelo recrudescimento de um atávico sentimento de ódio em parte importante da população, já que tais direitos caminham precisamente na contramão da lógica da fronteira que ainda move a economia do país.
Nas sábias palavras do jurista Dalmo Dallari, interpretadas pelo líder indígena André Baniwa, em uma entrevista: “Em 1988, quando nós indígenas ganhamos, teve muita gente que perdeu; e essas mesmas forças se reorganizaram e agora contra-atacam”.
Muitos estudos mostram que o Brasil não precisa abrir novas áreas para seguir competitivo no agronegócio e para atender à demanda dos mercados de commodities. Com intensificação da pecuária e recuperação de pastagens degradadas, é perfeitamente possível acomodar a expansão da agricultura e da própria pecuária. Entre outras, a pesquisa liderada pelo professor Bernardo Strassburg, da PUC-RJ (que citei no último artigo da coluna), estimou, por exemplo, que a produtividade das pastagens cultivadas no Brasil fica em torno de 33% de seu potencial máximo, e que um aumento para algo próximo a 50% seria suficiente para atender a demanda agropecuária até 2040. Não é inevitável, portanto, o avanço sobre a floresta e o cerrado que restam, e menos ainda sobre áreas indígenas. Esse impulso atende apenas à lógica do lucro fácil à custa de degradação ambiental e de mais desigualdade social.
Por isso, nossas políticas públicas deveriam ser norteadas exatamente pela ideia de “fechamento das fronteiras” — as econômicas, não as geográficas —, eliminando os incentivos econômicos e políticos que permitem que essa lógica siga ditando os rumos do projeto brasileiro.
O lavrado roraimense, as florestas do Mato Grosso e do Pará e o Cerrado do Matopiba precisam sair do século XVI e adentrar o século XXI.
