No próximo mês, o Brasil comemora o bicentenário da sua independência. Será que esta data, tão decisiva para os sistemas político e de Estado brasileiros, deixou o Brasil no caminho da prosperidade brasileira após 200 anos “livres”?
Sendo um país repleto de riquezas e possibilidades de crescimento, o Brasil surpreende, em vários momentos de sua história, pela dificuldade de implementar políticas públicas econômicas, fiscais e de fomento aos negócios.
E, desta forma, desperdiça grandes oportunidades de crescimento econômico e social. Como já diria o eterno Roberto Campos, “o Brasil nunca perde uma oportunidade de perder oportunidades”.
As bizarrices econômicas podem ser creditadas à crença de que o coletivo deve se elevar ao individual. Esse culto ao coletivismo leva a intervenções à propriedade e aos contratos, restringindo a liberdade individual.
Em uma sociedade capitalista de mercado, a liberdade individual é materializada por meio do mercado, de agentes econômicos e da concorrência. Esses três elementos são o tripé da livre iniciativa.
O direito fundamental à livre iniciativa, garantido pelo artigo 170 da Constituição Federal, é sinônimo de liberdade econômica. Mais do que um direito fundamental, a livre iniciativa garante a liberdade de atuação no mercado, afastando interferências estatais e coletivistas dos agentes econômicos. Isso tudo está no papel, mas tem sido aplicado poucas vezes.
A livre iniciativa, por meio de seu tripé – mercado, agentes econômicos e concorrência –, é concretizada a partir de liberdade econômica, que se constitui como o elemento central do liberalismo.
Precisamos, como cidadãos brasileiros, acreditar e dar a chance que o liberalismo tanto deseja: possibilitar que o nosso maior sonho como nação, ser um país próspero com um povo próspero, se torne realidade. Isso se dará, de fato, através de inovação originada pela interrelação entre mercado, competidores e consumidores.
Infelizmente, em 200 anos, vemos altos e baixos da perspectiva liberal de prosperidade, tendo a insegurança jurídica, a complexidade tributária e a regulação excessiva como alguns dos grandes desafios a serem superados.
Em 2020, a edição mais recente do Ranking Doing Business, do Banco Mundial, escancarou a dificuldade empreendida por agentes econômicos e, consequentemente, por consumidores, no Brasil. Somos o 124º país com maior facilidade de se fazer negócios em um total de 190 países. Já estivemos na 109ª posição em 2018, mas em 129º lugar em 2009. Estamos patinando.
Iniciativas como a Lei de Liberdade Econômica, Lei de Ambiente de Negócios, Reformas Fiscal e Previdenciária são essenciais para remediarem o nosso cenário, contudo, somente através da mudança de perspectiva para a valorização individual, teremos o antídoto para os sintomas populistas e de fracasso econômico no Brasil.
E como garantir liberdade e inovação? A resposta não é óbvia à realidade brasileira, mas a história econômica de países prósperos é indiscutível: valorização da liberdade individual e da livre iniciativa.
Precisamos, agora, proclamar a nossa independência da visão coletivista e conclamar à liberdade econômica e à livre iniciativa.
A solução não é simples, mas passa por valores intrínsecos ao indivíduo: liberdade, propriedade e trabalho. Sem esses três valores, uma sociedade não prospera e, no caso brasileiro, seguiremos como a nação do futuro que não foi.
*Patrícia Arantes de Paiva Medeiros é advogada e presidente do Instituto de Formação de Líderes (IFL) Goiânia
