A Redação
Goiânia
– Até que ponto nossas escolas estão preparadas para a inclusão de autistas? A partir deste questionamento, a vereadora Sabrina Garcez (PSD) propôs audiência pública, que será realizada nesta segunda-feira (21/2), às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Goiânia. Quem não puder comparecer pode acompanhar pelo YouTube do Legislativo goianiense (clique aqui).
De acordo com Sabrina, a convocação para o debate sobre autismo e preconceito na educação surgiu de sua indignação com o caso do menino Bento, de 9 anos, que teve a matricula cancelada neste mês em uma escola particular da capital. "Isso aconteceu mesmo com a existência da Lei 12.774/217, que determina que estudantes autistas têm direito ao acompanhamento especializado nas escolas, se necessário", comenta a vereadora.
A defesa das pessoas no espectro autista e o acesso à educação são pautas fundamentais da ação política de Sabrina Garcez, de acordo com a vereadora. Ela é a criadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), instituida ainda no seu primeiro mandato, em 2017.
Direitos dos autistas
Em sua buscar para promover o debate sobre o tema e defender os direitos de autistas e de profissionais que militam pela causa, Sabrina conseguiu aprovar a Lei 10.398/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados de Goiânia a inserirem nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista.
Também é de autoria de Sabrina, a Lei 10.118/2018, que cria o Cadastro e a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA.
Foram convidados para participar da Audiência Pública representantes do Núcleo de Apoio e Inclusão do Autista (Naia), Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, Conselho Estadual de Educação, Ministério Público,
Sinpro, Sinepe e Comissão Especial de Defesa dos Direitos das Pessoas Autistas do Conselho Federal da OAB.
Serviço
Audiência pública sobre autismo e casos de preconceito na educação
Data: segunda-feira (21/2)
Horário: 9 horas
Local: Plenário da Câmara de Goiânia
Endereço: Avenida Goiás, 2001, Setor Central
Endereço: Avenida Goiás, 2001, Setor Central
Transmisão on-line: Quem não puder comparecer pode acompanhar pelo canal de YouTube da Câmara de Goiânia (clique aqui)
