Augusto Diniz
Goiânia – O presidente Jair Bolsonaro (PL) elevou o nível do atrito com o governador João Doria (PSDB) na marcação da data de reinauguração do Museu do Ipiranga, em São Paulo. O tucano marcou para o dia 7 de setembro, quando a independência do Brasil completa 200 anos, a entrega do equipamento cultural. Mas, como a obra foi realizada com recursos da Lei Rouanet, o governo federal quer levar o crédito pela restauração.
Em setembro de 2021, o secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro, o ator Mário Frias, chamou o anúncio de Doria da inauguração do Museu do Ipiranga de "farsa patética". "Hoje começamos a contagem regressiva para a inauguração do Novo Museu do Ipiranga, como é conhecido o Museu Paulista da Universidade de São Paulo (USP). O local está sendo totalmente reformado com patrocínio do setor privado. Ele será reaberto na comemoração do bicentenário da Independência do Brasil, em setembro de 2022", disse o governador de São Paulo à época.
Na edição de terça-feira (8/2) do Diário Oficial da União, a Secretaria Especial de Cultura (Secult), órgão ligado ao Ministério do Turismo (MTur), publicou a Instrução Normativa Secult/MTur número 1, de 4 de fevereiro de 2022, que está em vigor desde ontem. De acordo com o texto, da Secult, "a inauguração, abertura ou lançamento de programas, projetos e ações culturais realizados com os recursos incentivados por parte de proponentes, dos Estados, Distrito Federal e Municípios, poderão ocorrer somente com a aprovação prévia da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo".
Com isso, o governo Bolsonaro tenta impedir, entre outras ações, que a gestão Doria possa inaugurar o Museu do Ipiranga sem a autorização do Executivo nacional. O novo capítulo do atrito entre o presidente da República e o governador de São Paulo é interpretado por analistas políticos como mais uma tentativa de elevar o tom da pré-campanha, já que Bolsonaro e Doria são pré-candidatos ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro.
No Twitter, Mário Frias disse que estava "cumprindo as promessas para tornar a Lei Rouanet mais justa e popular". A deputada federal Carla Zambelli (União Brasil-SP), escreveu: "Que comece o mimimi".
Cumprindo as promessas para tornar a Lei Rouanet mais justa e popular, mandei publicar, hoje, a nova instrução normativa com todas as mudanças que já anunciamos. Este é um Governo voltado para seu povo. ?@jairbolsonaro? pic.twitter.com/XzNuwqdTf5
— MarioFrias (@mfriasoficial) February 7, 2022
Leia a íntegra do trecho da instrução normativa que exige autorização de Mário Frias para que uma obra realizada com recursos da Lei Rouanet seja inaugurada:
"CAPÍTULO XDA INAUGURAÇÃOArt. 55 A inauguração, abertura ou lançamento de programas, projetos e ações culturais realizados com os recursos incentivados por parte de proponentes, dos Estados, Distrito Federal e Municípios, poderão ocorrer somente com a aprovação prévia da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, conforme Decreto nº 10.755, de 2021.Parágrafo único. O descumprimento do caput acarretará a reprovação total do projeto e instauração de Tomada de Contas Especial imediata".
