O segundo turno terminou. Os palanques serão desmontados, as bandeiras guardadas e, nesta segunda-feira, escritórios, prefeituras e escolas voltam à rotina. É justamente agora, com os ânimos ainda quentes, que vale fazer uma pergunta que atravessa qualquer preferência partidária: que educação os municípios brasileiros conseguirão oferecer nos próximos anos?
Independentemente de quem venceu, os desafios continuam os mesmos. E dois deles, aqui em Goiás, já não cabem no orçamento das cidades.
Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, mais de 30 mil crianças estão sem acesso à educação infantil no estado. Não se trata de uma estatística abstrata. São 30 mil famílias, espalhadas por todos os 246 municípios goianos, que procuram uma vaga e não encontram onde deixar o filho.
O prejuízo é concreto. A educação infantil é a base de toda a trajetória escolar, e a criança que fica de fora dela começa a corrida em desvantagem. Muitas vezes, a mãe ou o pai também perde: sem creche, sobra menos tempo para trabalhar.
O segundo desafio cresce em silêncio: o aumento vertiginoso das matrículas na educação especial. Em dezembro, vamos publicar um estudo que mostra essa evolução de 2020 a 2026. Os números confirmam o que gestores e professores já sentem no dia a dia: a demanda por atendimento especializado disparou, e as redes municipais não foram preparadas para absorvê-la.
Mais serviço, o mesmo orçamento
As duas frentes, educação infantil e educação especial, têm algo em comum: recaem sobretudo sobre os municípios. São as prefeituras que precisam abrir vagas, contratar profissionais de apoio, adaptar espaços e manter tudo funcionando. O serviço a ser ofertado cresce de forma expressiva; o orçamento, não.
O resultado é previsível. Municípios sofrem para cumprir uma jornada que a própria lei lhes atribui, sem os recursos à altura. E quem paga a diferença é a criança que espera na fila ou o aluno que não recebe o atendimento de que precisa.
A Constituição estabeleceu um regime de colaboração entre Municípios, Estados e União. Colaborar, porém, não pode significar que a ponta mais frágil carregue sozinha o peso maior. Chegou o momento de fazer essa discussão com franqueza.
A União tem de participar mais do financiamento da educação municipal. Isso passa por cobrar do Congresso Nacional e do Poder Executivo políticas mais firmes, a começar pela ampliação do número de salas de recursos multifuncionais, essenciais para o atendimento da educação especial. Passa também por exigir que a União amplie sua capacidade de apoiar a construção de Centros Municipais de Educação Infantil, os CMEIs, nos municípios brasileiros e, em especial, nos goianos.
O Estado de Goiás não está isento. Também dele se deve cobrar uma participação maior, coerente com o que prevê o regime de colaboração. A rede estadual de educação deve ajudar as redes municipais não só com orientação pedagógica, precisamos que o poder público estadual de fato coloque no orçamento recursos financeiros para financiar a importante responsabilidade que ora é do município, mas que certamente também recairá sobre ela.
Quero falar com você que é gestor, diretor de escola, professor em sala de aula ou prefeito e conhece de perto a dificuldade de atender cada vez mais com cada vez menos, a eleição acabou; o desafio, não. Enfrentá-lo é a tarefa dos próximos anos, e ela começa agora.
*Manoel Barbosa Especialista em financiamento da educação básica Professor, Pedagogo e Mestre em Educação PUC-GO
