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Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF

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02.02.2017 - 11:44:06

 
A Redação
 
Goiânia – O ministro Luiz Edson Fachin foi confirmado na manhã desta quinta-feira (2/2), após sorteio, como o novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro vai assumir as funções que eram de Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro deste ano.
 
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin também será responsável pelo processos do Petrolão que envolvem políticos com foro privilegiado.
 
Pouco antes de ser definido para a nova função, Fachin foi transferido da primeira para a segunda turma do STF, o que permitiu entrar no sorteio.

Participaram do sorteio somente os integrantes da Segunda Turma, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.  O colegiado é onde são julgados todos os pedidos e processos relacionados à Lava Jato no Supremo, com exceção daqueles que envolvem o presidente de algum poder, que são apreciados pelo plenário.
 
Ficará a cargo de Fachin a decisão sobre sigilo dos depoimentos colhidos nas delações da Operação Lava Jato, como no caso dos 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht, que teve acordo homologado pela presidente do STF, Cármen Lúcia na última segunda-feira (30/1).

Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL).
 
Pelo princípio da prevenção do juiz natural do caso, todos os outros processos relacionados à Lava Jato no Supremo passam também a ser de responsabilidade do ministro Fachin.
 
A partir de agora, qualquer solicitação ou andamento relacionado à Lava Jato, como por exemplo a instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de provas, precisa ser autorizado por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da Lava Jato indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado – parlamentares e ministros, por exemplo.
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por Yuri Lopes

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