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Ordem judicial proíbe temporariamente deportação de refugiados

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29.01.2017 - 08:42:00

São Paulo – Uma ordem de emergência de uma juíza federal impediu temporariamente os Estados Unidos de deportar pessoas de nações sujeitas à proibição de viagens. A proibição foi decretada na última semana pelo presidente Donald Trump. O juiz disse que os viajantes que haviam sido detidos tinham um forte argumento de que seus direitos legais tinham sido violados.

A juíza distrital Ann Donnelly, em Nova York, emitiu a ordem de emergência na noite de sábado (28-1), depois que a União Americana das Liberdades Civis apresentou uma petição judicial em nome de pessoas de sete nações predominantemente muçulmanas que foram detidas em aeroportos em todo o país. A ordem do juiz tratava apenas de uma parte da ação executiva de Trump.

O Departamento de Segurança Interna dos EUA disse que a ordem judicial não afetará a implementação geral da ação executiva da Casa Branca. A agência disse que a ordem afetou um número relativamente pequeno de viajantes que foram incomodados por procedimentos de segurança em seu retorno.

"O decreto do presidente Trump permanecerá em vigor, e as viagens proibidas continuarão proibidas. O governo dos Estados Unidos mantém seu direito de revogar vistos a qualquer momento, se necessário para segurança nacional ou segurança pública", de acordo com a declaração do Departamento de Segurança. Stephen Miler, assessor da Casa Branca, disse que nada na ordem da juíza "impede a implementação da ordem executiva do presidente, que permanece em pleno, completo e total efeito".

A primeira-ministra britânica, Theresa May, criticou a medida de Trump que proíbe temporariamente os refugiados de entrar nos Estados Unidos. Seu porta-voz oficial disse neste domingo que May não concorda com a ordem de Trump e que vai questionar o governo dos EUA se ele tiver um efeito adverso para os cidadãos britânicos.

O comentário oficial veio após May ter se recusado a condenar a proibição durante uma visita à Turquia para se reunir com os líderes do país. Ela disse que a decisão era uma questão que dizia respeito exclusivamente aos EUA. Depois que retornou ao Reino Unido de uma visita a Washington, onde se encontrou com Trump na Casa Branca, e posterior passagem pela Turquia, o porta-voz de May disse que o governo britânico não aprova a política de Trump. (Agência Estado)

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por Yuri Lopes

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