A Redação
Goiânia –
O prefeito Rogério Cruz se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Cyro Terra Peres, na tarde desta terça-feira (13/6), na sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), e entregou o alvará de regularização do prédio, localizado na Rua 23, esquina com a Avenida Fued Sebba, quadra A-06, lotes 15 a 24, no Jardim Goiás. “A emissão do documento representa um marco significativo para o Ministério Público, uma vez que a regularização garante o cumprimento integral das normas de segurança e legalidade do edifício”, observou o prefeito.
Durante a cerimônia, Rogério Cruz destacou a importância de se promover a regularização em Goiânia, e ressaltou “que o prédio do MPGO é mais um exemplo dessa conformidade”. “Fico feliz em fazer parte dessa história, uma vez que o Ministério Público poderá continuar suas atividades de forma plena e segura, protegendo os interesses da sociedade goiana”, disse, ao reforçar o uso da tecnologia para desburocratizar os serviços prestados à população. “O trabalho da gestão municipal é no sentido aprimorar os processos, que já são integralmente digitais", disse.
Dentre as regularizações que ocorrem na capital goiana, o prefeito Rogério Cruz citou as mais de 6 mil escrituras entregues às famílias de Goiânia, além de muitos templos religiosos que funcionam há décadas sem o alvará de regularização. “Compreendo a importância dos imóveis serem regularizados e, por isso, a cada escritura entregue, digo que o documento é a identidade daquela família. Agora, o Ministério Público passa a ter também a sua identidade”, comentou, ao frisar que “o Ministério Público desempenha um papel fundamental na promoção da Justiça e na defesa dos interesses da sociedade goiana”.
O procurador-geral de Justiça, Cyro Terra Peres, ressaltou a relevância do momento e agradeceu ao prefeito Rogério Cruz e à equipe pelo empenho na agilização do processo de regularização. “Todos têm o sonho de ter sua casa regularizada e, agora, nós do Ministério Público podemos dizer que, além de termos o prédio, ele está devidamente regularizado junto ao Município”, comemorou, ao lembrar que o MP, que tem como tarefa exigir a regularidade dos outros, fez também sua parte. “Agradeço a sua presença aqui, prefeito, para nós coroamos todo esse processo com muita felicidade”, pontuou.
Desburocratização
Durante o evento, o prefeito Rogério Cruz lembrou que a gestão tem dado prioridade à tecnologia que, segundo o ele, “veio para ficar e ajudar". Destacou que a Prefeitura de Goiânia adquiriu um sistema que vai automatizar a emissão de documentos de Uso do Solo – Atividade Econômica e já está em funcionamento desde às 16 horas desta segunda-feira (12/6). “Já conseguimos implantar o SEI, que está em pleno funcionamento e, agora, o contribuinte tem a possibilidade de solicitar o Uso do Solo, bem como outros 40 serviços por essa nova plataforma”, citou.
O titular da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Valfran Ribeiro, revelou que, desde a implantação do sistema, mais de 300 solicitações já foram registradas. “Cerca de 70% dos processos de documentação de uso do solo vão passar por análise automática, não mais por análise humana, totalmente parametrizados e feitos a partir da compensação da taxa. Realizamos os devidos testes no sistema e ele já está em operação”, disse o secretário.
