Por que em torno de certos temas paira uma espécie de silêncio respeitoso ou constrangedor? Por que certos assuntos não são incluídos na agenda pública, não se tornam objeto de programas governamentais amplamente divulgados, não são discutidos nos jornais por meio de matérias jornalísticas ou artigos, parecendo constituir uma espécie de tabu? Eis o que, acredito, ocorre com a questão da política de natalidade no Brasil. Vejam que nem sequer ouso falar em controle de natalidade, em aborto, mas em uma política a respeito do assunto.
Será que o impede a discussão é o peso que tem a religião no País, ainda tradicionalmente católico, a forma conservadora como a Igreja aborda ainda o uso de métodos contraceptivos? Não creio. Embora a Igreja Católica, de modo geral, mantenha tal discurso, defendendo que os casais católicos tenham tantos filhos quanto Deus mandar, na prática não é assim que se comporta a maioria, diante dos olhos bem abertos da própria instituição, usando pílulas e preservativos, sem qualquer temor religioso, de castigo eterno no inferno ardente. Sem contar que o Estado é laico, não sofrendo tão pesadamente a influência da religião na formulação de políticas públicas, e a participação de outras correntes religiosas mais liberais é a cada dia crescente.
Difícil entender por que se discutem atualmente com tal avidez temas tão delicados, como a redução da maioridade penal, e não se toca num ponto que, creio, é crucial, se não para a solução de muitos problemas que afetam o País, ao menos para evitar que um quadro de exclusão, de violência, de desrespeito ao direito das crianças se perpetue ainda por décadas. Estará a explicação em uma prática deliberada de grupos políticos e das tais classes dominantes para manter altos os índices de natalidade, para se conservar no poder, praticando política assistencialista e distribuindo benefícios sociais? Também não acredito em um descaso intencional, em teorias conspiratórias.
Noto que alguns amigos e conhecidos, a boca pequena, comentam o fato de que as mulheres no Brasil, sobretudo as de classes sociais mais baixas, têm grande número de filhos, que o País ainda apresenta altas taxas de natalidade e de gravidez na adolescência. São muitos os que, como eu, em conversas privadas, manifestam a opinião de que tais fenômenos estão na raiz dos alarmantes índices de violência. No entanto, quando se trata de expor publicamente tal posição, há um estranho e desanimador silêncio.
Eu mesma há muito tempo venho silenciando. Chegava a duvidar do sentido de meus questionamentos. Já que somente a mim incomoda o absurdo dessa situação, ela deve ser mesmo tão merecedora de atenção? Como mostram estudiosos da Teoria da Comunicação, com receio de se verem isolados socialmente, criticados, os que têm uma opinião discordante da majoritária, daquela que se manifesta nas ruas e sobretudo na mídia, vão se calando. Tem-se assim a impressão de que todos concordam e pensam de modo uniforme. A explicação talvez esteja, portanto, no receio de ser policiado, de ser tachado de direitista, reacionário, de estar fazendo apologia ao desrespeito às liberdades individuais e às escolhas dos desfavorecidos.
Pois precisamos romper com essa espiral. Vejo que se tem discutido a redução da maioridade penal como se ela fosse a solução para o problema da violência no País. Acredito, porém, que se a violência advém sim de uma enorme desigualdade social, suas causas também residem nos altos índices de natalidade, associados a uma educação pública completamente ineficiente, como instituição socializadora e como promotora de mobilidade social. O fato de colocarmos pessoas cada vez mais jovens nas cadeias não impedirá que novos crimes sejam cometidos, que novas crianças e adolescentes ingressem na criminalidade. Para cada menor que se depositar na cadeia, outras dezenas nascerão com seus caminhos miserável e violentamente traçados. A medida poderá ser eficiente com punição, não como prevenção.
Estamos colhendo os frutos de décadas de silêncio, de falta de políticas voltadas para a natalidade, para a maternidade e a paternidade responsáveis, para os direitos das crianças, de precariedade da educação pública. Não me apoio neste texto em qualquer pesquisa ou estudo científico, mas não seria difícil encontrá-los. Análises de pesquisas do IBGE facilmente mostrariam que, embora a população brasileira esteja envelhecendo, os índices de natalidade e de gravidez na adolescência ainda são altos.
O quadro salta, sangra e chora aos nossos olhos. Em grande parte dos lares brasileiros, a chefia da família cabe à mulher, que tenta sustentar sozinha os muitos filhos, tantas vezes contando apenas com os recursos dos programas assistenciais de governo. Grande parte dos pais as abandonou, assim como aos filhos, não raro estando o abandono associado ao uso de álcool e drogas. Cuidando sozinhas dos filhos, às vezes seis, dez, essas mães não têm onde deixá-los quando vão trabalhar, pois as vagas em creches são insuficientes, o número de escolas em tempo integral é reduzidíssimo. Sem intervenção efetiva da escola pública, com sua péssima qualidade de ensino, o caminho para a violência encontra-se aberto, pois essas crianças nas ruas, sem atividades de lazer, sem esporte, sem educação de qualidade, ficam vulneráveis à violência, às drogas e ao aliciamento para o tráfico.
Nossos olhos estão turvos de abandono e sangue e, no entanto, o que governos municipais, estaduais e federal fazem? Conservam-se em silêncio. Com certeza, o governo federal desenvolve, em um dos seus ministérios, da Saúde, Educação ou da Assistência Social, algum programa direcionado para a educação sexual e o planejamento familiar, mas certamente não é um programa maciçamente implementado e divulgado. Era de se esperar que, com uma mulher na presidência, tivéssemos um governo mais preocupado com essas questões.
Na populosa Nova York, chegaram a fazer recentemente uma campanha tão agressiva contra a gravidez na adolescência, que chocou parte da população. Cartazes espalhados pela cidade apresentam imagens de crianças que dizem: “Honestamente, mamãe, papai não deve ficar com você. E o que vai acontecer comigo? Você está pronta para criar um filho sozinha?” Outros apresentam de modo igualmente enfático: “O risco de eu não completar o Ensino Médio é duas vezes maior porque nasci de uma mãe adolescente”.
No Brasil, todavia, não há uma campanha sequer que estimule a maternidade e a paternidade responsáveis. Mesmo encarregados de desenvolver políticas para mulheres parecem ignorar displicentemente o tema. E isso se torna ainda mais estranho se observarmos que todos os países que alcançaram desenvolvimento social têm baixas taxas de natalidade.
Deveríamos ter aqui um trabalho agressivo por parte dos nossos serviços de assistência social e dentro das escolas, principalmente junto às mulheres, para conscientizá-las quanto aos prejuízos de da maternidade na adolescência ou do grande número de filhos. Mas não fazemos absolutamente nada. E enquanto isso mais crianças vão nascendo, expostas ao descuido e ao abandono desde pequenas, mais crianças são violentadas, arregimentadas para o tráfico, destinadas a matar e morrer precocemente nas ruas.
