A Redação
Goiânia – Juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Márcio Moraes é o primeiro magistrado goiano a assumir a presidência do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje). Ele vai substituir a juíza Kamile Castro (TRE-CE) no biênio 2023/2024.
A posse vai ocorrer nesta segunda-feira (7), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Será a primeira vez que a solenidade vai ocorrer na Corte com a presença de ministros e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Márcio é juiz membro no Tribunal e representa a classe dos advogados. Ele é juiz ouvidor regional desde 2021 e ocupava no Coje o posto de 1º secretário no biênio 2021/2022. Moraes foi eleito presidente do Colégio no início de julho.
O presidente afirma que se sente muito honrado em assumir esta missão. “Desde minha ascensão ao posto, tenho me dedicado a fazer uma grande aproximação e facilitação de acesso da Justiça com os cidadãos”, afirma o magistrado.
Márcio Moraes ainda reitera que, à frente do Coje, terá o desafio e a responsabilidade de considerar as realidades regionais de cada ouvidoria no país junto com a nova diretoria.
Entre eles, o magistrado enumera que a busca por promover e conscientizar a todos sobre o novo papel das ouvidorias perante os próprios tribunais e ampliar e divulgar as boas práticas do atendimento das ouvidorias aos usuários internos e externos.
Ouvidoria da Mulher
Sob a gestão de Márcio, o TRE-GO foi o primeiro tribunal a instalar a ouvidoria da Justiça Eleitoral. O modelo, segundo o juiz, foi inspirado na ouvidoria da mulher existente no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e foi adaptado à realidade do Judiciário com o apoio do Coje, da ex-presidente Kamile Castro, da então Ouvidora Geral do CNJ e da conselheira Tânia Reckziegel.
“Essa boa prática está presente na maioria dos tribunais do país. Auxilia as mulheres vítimas de assédio e discriminação. Tal fato demonstra a importância e a necessidade de ampliação desses canais de denúncia, tanto que essa ideia saiu dos tribunais e hoje se encontra espalhada em vários órgãos do sistema de Justiça, como nas OABs e nos MPs”, pontuou.
Esse, segundo a ex-presidente Kamile, foi um dos maiores desafios na sua gestão. Castro reitera ainda que a missão foi e ainda é muito complicada e complexa por se tratar de uma ferramenta que garante o direito das mulheres e combate à violência de gênero e que pode quebrar o ciclo da violência com suporte emocional e psicológico.
