Lote Urbanizado possibilita moradia para população de baixa renda

  

Para falar mais sobre o novo programa, a reportagem do jornal A Redação falou com o presidente do Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias do Estado Goiás (Secovi Goiás), Antônio Carlos da Costa. Na entrevista, o presidente do Secovi Goiás explicou que o programa de Lote Urbanizado busca desonerar o custo dos lotes e oferecer subsídios para torná-los acessíveis aos consumidores finais, especialmente aos de baixa renda. Ele defende que é importante para viabilizar o acesso à moradia e solucionar o déficit habitacional. Para isso, o dono do imóvel não pode ter sido beneficiado em nenhum programa habitacional federal, estadual e municipal.  

Antônio Carlos da Costa, presidente do Secovi Goiás (Foto: divulgação)

  

Antônio Carlos pontua que loteadores não devem ser sobrecarregados com todas as exigências e é importante considerar a necessidade da classe de menor poder aquisitivo. O empreendedor diz, por fim, que é necessário oferecer subsídios para os compradores dos lotes, através de uma carta de crédito, e estabelecer políticas habitacionais em parceria com as prefeituras, fornecendo projetos aprovados e assistência técnica suficiente para a mudança.  

  

Confira a entrevista na íntegra:   

  

O financiamento para uma casa básica em um bairro periférico deve ser de, no mínimo, R$ 100 mil atualmente. Agora, com a proposta de lote urbanizado, será possível financiar um lote por R$ 20 mil, ou até mesmo R$ 10 mil? Qual o impacto disso para uma família de baixa renda?    

  

A proposta é desonerar o custo dos lotes urbanizados, por meio de negociações com as concessionárias e prefeituras, para torná-los mais acessíveis. Além disso, sugere-se oferecer subsídios para os compradores dos lotes, através de uma carta de crédito, e estabelecer políticas habitacionais em parceria com as prefeituras, fornecendo projetos aprovados e assistência técnica suficiente para a mudança, e posteriormente amplie a casa de acordo com sua capacidade de investimento. Essa abordagem, juntamente com o programa Minha Casa Minha Vida, visa atender à população de baixa renda e solucionar o déficit habitacional no país.  

  

A proposta inclui a oferta de um subsídio para a pessoa que pretende adquirir o lote. Isso seria feito por meio de uma carta de crédito, cujo valor dependeria da avaliação econômica do comprador, podendo ser de dez, vinte, trinta ou quarenta mil reais, que seria utilizado como entrada para o lote. Dessa forma, o comprador financiaria apenas a diferença e teria prestações mais acessíveis.   

  

Como foi o processo de diálogo na construção do texto para encontrar soluções que beneficiem os empreendedores e alcancem a parcela da população que estava sendo excluída, especialmente nos municípios com menos de 200 mil habitantes?

  

Iniciamos um diálogo em Goiânia com Caio Portugal da Aelo, de São Paulo, Secovi, juntamente com João Vitor, presidente da Associação de Desenvolvedores Urbanos de Goiás (ADU-GO). Viajamos a Brasília e nos reunimos com representantes do Ministério das Cidades e a Casa Civil, contando com o apoio do Olavo Noleto. Transmitimos a ideia de que é necessário desonerar o custo dos lotes urbanizados para torná-los acessíveis aos consumidores finais. Mostramos que os loteadores não devem ser sobrecarregados com todas as exigências, e que é importante considerar a necessidade da classe de menor poder aquisitivo. O diálogo foi realizado de forma aberta e bastante participativa e ouvindo todas as partes envolvidas.  

  

O ponto central que transmitimos é que nada vem de graça. Se onera o custo do lote, isso acaba sendo repassado ao consumidor final, o que não é favorável. Conseguimos convencer que não há habitação social sem um lote com preço acessível, um lote urbanizado desonerado. Nos últimos anos, todas as legislações e ações do poder público têm onerando os loteadores, como se eles fossem os responsáveis pelo custo total, mas no final quem paga é o consumidor.   

  

Podemos afirmar que em Goiás o Secovi e ADU-GO foram os principais responsáveis pela articulação e conversas?

 Destaco o protagonismo do Secovi de Goiás, ADU e Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Aelo) na criação e desenvolvimento da proposta do lote urbanizado. Através da CBCI, estendemos o diálogo para todos os Secovis do Brasil, recebendo apoio e trocando mensagens. É importante reconhecer o papel fundamental dessas entidades, lideradas pelo Secovi de Goiás e em parceria com a Aelo, que desempenharam um papel gigante durante todo o processo. Como membro da CPC, troquei mensagens e recebi apoio de todos os Secovis do país.  

  

E por que os municípios com menos de 200 mil habitantes são os principais favorecidos?  

O programa Lote Urbanizado beneficiará tanto os municípios com menos de 200 mil habitantes quanto os maiores. As cidades menores serão especialmente favorecidas, já que atualmente enfrentam dificuldades para serem atendidas pelo programa de casas prontas do Minha Casa Minha Vida. O objetivo é complementar, e não substituir, esse programa existente. A introdução do lote urbanizado permitirá o acesso à casa própria nessas comunidades.  

  

O que pode dizer sobre números?

  Na região metropolitana de Goiânia, existem 20 mil lotes disponíveis para o programa, com um valor médio de R$ 100 mil reais cada. Isso totaliza dois bilhões de reais que serão investidos na economia local, impulsionando o setor de construção, gerando empregos e estimulando o desenvolvimento regional. Esses recursos seriam direcionados para materiais de construção, projetos, aprovações, impostos e geração de empregos e renda.