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Congresso de Direito Previdenciário da OAB-GO debate mudanças legislativas

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04.08.2023 - 12:36:18

A Redação
 
Goiânia – O VI Congresso de Direito Previdenciário, evento realizado pela Escola Superior da Advocacia (Esa/GO) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), debateu na manhã desta sexta-feira (4/8) as mudanças legislativas previdenciárias e os novos conceitos de família e de gênero, além da Síndrome de Burnout e o impacto nos benefícios por incapacidade. O evento ocorre no auditório Eli Alves Forte, em Goiânia.
 
Na solenidade de abertura, a secretária-geral adjunta da OAB-GO, Fernanda Terra, destacou que a população brasileira está vivendo mais, envelhecendo mais, mas nascendo menos. “Celebramos este ano os 100 anos de previdência social no Brasil. É preciso pensar além do nosso trabalho diário da advocacia, mas em quem faz as políticas públicas para previdência”, disse.
 
Segundo o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Jacó Coelho, falar em Previdência Social é falar em cuidado com a vida. “Cuidar da vida é um valor inegociável para a Caixa de Assistência dos Advogados neste triênio. Logo em nosso primeiro ano de gestão remodelamos todo o plano de saúde oferecido aos advogados e às advogadas de Goiás. Com o Casag Saúde e o Salute, nós já oferecemos a 24 mil advogados e advogadas de todo o Estado uma ampla e moderna cobertura de saúde”, salientou.
 
O diretor-presidente da Esa/GO, Rodrigo Lustosa, por sua vez, afirmou que fica “muito feliz em ver se realizar um evento desse porte, que funciona como um gatilho para que as pessoas se entusiasmem com o sistema de Justiça”.
 
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev), Marly Marçal, destacou que o evento foi pensado, organizado e realizado “para que todos os participantes saiam melhores na advocacia e como pessoas”.
 
Também estiveram presentes no evento o juiz diretor do Foro da Justiça Federal, Warney Paulo Neri; a juíza auxiliar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Sirley Martins; o representante do INSS, Francisco Nunes; e os presidentes de subseções Reginaldo Adorno e Célia Ribeiro, além de superintendentes da Casag.
 
Homenagem
Durante a abertura do congresso, o advogado, professor e decano da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, Wagner Balera, foi homenageado pela contribuição no Direito Previdenciário e na Justiça como um todo.
 
Balera também foi um dos palestrantes da manhã, em que abordou o centenário da Previdência Social em uma análise do passado e perspectiva de futuro. O jurista debateu o tema com a advogada especialista em Direito Previdenciário e presidente da CDPrev, Marly Marçal.
 
“Ao comemorarmos o centenário da previdência, é imprescindível refletir sobre sua evolução dentro dos contextos do estado liberal e do estado social. O cenário atual, marcado por uma crise político-econômica na saúde e a iminente questão dos idosos, demanda nossa atenção”, destacou Balera.
 
Palestras
As mudanças legislativas previdenciárias, o novo conceito de família e de gênero e a Síndrome de Burnout também foram temas de discussão ao longo da manhã, todas repercutindo o envolvimento no Direito Previdenciário. Para isso, participaram e palestraram os especialistas Diego Cherulli, Delzira Menezes, Priscila Simonato, Marcela Dionizio, Marcos Mendanha e Fabier Rezio.
 
O evento segue até o próximo sábado (5/8), e ainda discutirá RVT e suas peculiaridades, precedentes do STJ, aposentadoria por periculosidade, gestão de afastados e limbo previdenciário, marketing e os desafios da advocacia x IA, além de outros temas.

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por José Abrão

*José Abrão é jornalista, mestre em Performances Culturais pela Faculdade de Ciências Sociais da UFG e doutorando em Comunicação pela Faculdade de Informação e Comunicação da UFG

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