Augusto Diniz
Goiânia – O presidente da Comissão Mista da Câmara de Goiânia, vereador Cabo Senna (Patriota), definiu na manhã desta terça-feira (7/12) o cronograma de audiências para discutir o projeto de lei que revisa o Plano Diretor da capital. Depois de lido o texto, a proposta será debatida em uma reunião com o Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) e em três audiências públicas.
A intenção do parlamentar é colocar o relatório final do projeto em votação na Comissão Mista no dia 20 de dezembro, às 8 horas. Antes, o grupo de trabalho de vereadores se reúne na quarta-feira (8/12) para definir o relator da proposta na comissão. Em seguida, a Comissão Mista discute a revisão do Plano Diretor com o Compur na quinta-feira (9/12) às 15 horas.
As audiências públicas para discutir o texto da revisão do Plano Diretor estão marcadas para sexta-feira (10/12), às 9 horas, segunda-feira (13/12), às 14 horas, e na quarta-feira (15/12) da próxima semana, às 18h30.
Histórico
Apresentado pela gestão Iris Rezende (MDB) à Câmara em julho de 2019, o projeto de revisão do Plano Diretor deveria ter sido analisado lá em 2007, quando completou dez anos em vigor do atual texto. A proposta foi retirada de tramitação da Câmara pelo então prefeito Iris no final de setembro de 2020, para evitar que a proposta fosse contaminada pelo debate eleitoral.
O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) criou um grupo de trabalho para avaliar o texto e propor modificações. A proposta foi devolvida à Câmara no início de dezembro e passa a ser analisada pelos vereadores para votação.