Garantir políticas eficazes e que tragam resultados positivos para toda a sociedade. Quando se trata de serviço público, é preciso mais do que compromisso e competência para alcançar esse objetivo. É necessário adotar práticas de gestão e de planejamento que possam minimizar riscos e contribuir para a governança e a tomada de decisão.
O Governo de Goiás reconhece isso e desde 2019 desenvolve o Programa de Compliance Público (PCP) nas secretarias, autarquias e fundações. São quatro eixos prioritários e um deles é focado exatamente na gestão de riscos. Essa gestão é traçada e executada de acordo com o planejamento da pasta, seguindo ainda objetivos estratégicos de cada órgão.
É um trabalho importante, porque envolve diferentes áreas e profissionais da instituição pública, fortalecendo o engajamento e a responsabilidade de todos para a promoção de boas práticas de governança e resultados satisfatórios, que podem alcançar toda a população.
No processo de gestão de risco, são realizados o mapeamento e a avaliação de fatores que podem comprometer o desempenho do órgão público. É feito, ainda, o estabelecimento do contexto, escopo e critérios que ajudam a definir parâmetros para probabilidade, impacto, níveis de riscos, respostas aos riscos, apetite e tolerância. Entram na lista também pontos fortes e fracos do contexto interno, mapeamento de ameaças e oportunidades provenientes do contexto externo, partes interessadas, normativas, entre outros. Tudo faz parte de uma matriz de riscos, disponibilizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) tem avançado ano após ano no Compliance Público, inclusive com a conquista de importantes prêmios de transparência e do ranking do programa. Em 2023, a autarquia conseguiu atingir 100% de abrangência na implementação da gestão de riscos em suas unidades. Reuniões com membros do Comitê Setorial e da Secretaria Executiva, além dos representantes das áreas monitoradas, ocorrem frequentemente com o intuito de alinhar a execução do planejamento, desde revisão da matriz de risco, análise crítica dos riscos identificados até definição de ações de controle para mitigá-los.
É extremamente gratificante acompanhar o envolvimento de todos com o objetivo de a Agência alcançar resultados cada vez mais positivos por meio do programa e também a melhoria de processos da Agrodefesa, agregando valor e otimizando o serviço público. A gestão de riscos e outros pilares do Compliance Público contribuem enormemente para a eficiência na administração, garantindo não somente avanços para o órgão, mas também em benefícios nos atendimentos, serviços e programas para a população.
José Ricardo Caixeta Ramos é presidente da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa)
