Instituído no ano de 2019 no Governo de Goiás, o Programa de Compliance Público tem sido um divisor de águas na gestão pública. À frente da Companhia de Investimento e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias), posso contar sobre a nossa experiência e sobre os avanços que temos alcançado na administração de uma empresa pública, a partir das práticas de Compliance. A começar por nosso
portal, que ao longo dos últimos anos e com o apoio da Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO), tem crescido e está cada vez mais acessível.
Sabemos que para que o governo aberto funcione e o cidadão possa fazer uso do controle social, precisamos dar acesso à informação. Por isso, nosso time de colaboradores está empenhado em apresentar dados atualizados na nossa página de acesso à informação, assim como todo site busca apresentar detalhes sobre nossa atuação em assessorar, de forma técnica, as pastas do governo estadual, em projetos com parceiros privados.
Dentro do pilar da Ética, no mês de março de 2022 apresentamos uma nova versão do Código de Ética, Conduta e Integridade da Goiás Parcerias, pautado em condutas éticas como guia para a definição de valores, aprimoramento de comportamentos e atitudes da equipe da Companhia. O documento passou por revisão da Comissão de Ética e Diretoria Colegiada da Companhia, com o intuito de manter o texto atualizado e promover ferramenta de consulta frequente.
Também temos trabalhado na expansão da nossa matriz de riscos. A caminhada tem ocorrido de forma gradual, seguindo a Política de Gestão de Riscos já existente na Companhia. O objetivo é estabelecer os princípios, as diretrizes, as responsabilidades e o processo de gestão de riscos na Goiás Parcerias, com vistas à análise no processo de tomada de decisão, em conformidade com as boas práticas de governança adotadas no setor público.
Estamos atentos ainda às revisões dos normativos das práticas correcionais e atuação do Controle Interno para monitoramento das ações da Companhia. Temos ouvidoria implantada e estamos à disposição para atender solicitações. Inclusive, todos os colaboradores da Goiás Parcerias já realizam cursos de capacitação do Programa de Compliance Público, oferecidos pela Escola de Governo, e estamos em busca de novas certificações.
No âmbito interno, temos também fortalecido a comunicação com materiais sobre os eixos do Programa Público de Compliance, com a publicação e divulgação de boletim em formato de áudio, imagem e texto – o Compliance na GoPar e o Informativo Compliance. Além de comunicações oficiais, enviadas por e-mail, processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e outros meios de comunicação, sobre as atividades do Comitê Setorial de Compliance da Goiás Parcerias.
Vemos a diferença no nosso dia a dia com essas ações. E queremos estimular o foco em resultados. Por isso, temos fomentado ambiente organizacional apropriado para mostrar esses frutos à sociedade. Os quatro eixos do programa funcionam como pilares básicos para nós. E esperamos, assim, alcançar melhoria na governança e na prestação de serviços públicos.
Diego Soares é presidente da Companhia de Investimento e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias)
