Por Pedro Novaes
Os recentes casos brutais de Tainara Santos Souza — atropelada e arrastada pelo ex-namorado —, de Allane de Souza Pedrotti Mattos e Layse Costa Pinheiro — assassinadas por um colega de trabalho —, e o de outra mulher baleada em São Paulo despertaram o país, ao menos em parte, de seu torpor e motivaram manifestações em várias capitais neste fim de semana.
Como apontou a demógrafa Jackeline Romio, professora da Unicamp, em entrevista à Folha de S.Paulo, a violência contra a mulher no Brasil pode ser descrita como um fenômeno de caráter efetivamente epidêmico, não em sentido metafórico, mas conforme o uso consolidado pela saúde pública internacional. As definições da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Panamericana da Saúde (OPAS) e do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) estabelecem que uma epidemia ocorre quando um evento de saúde apresenta magnitude anormal, distribuição não aleatória, persistência acima do esperado e forte impacto sanitário, mesmo que não seja uma doença transmissível.
A violência contra a mulher atende a todos esses critérios: mantém níveis elevados e persistentes, concentra-se em grupos específicos — sobretudo mulheres negras e jovens —, está associada a determinantes estruturais amplamente documentados (machismo, racismo, desigualdade econômica e impunidade) e produz carga significativa de morbidade, mortalidade e sofrimento psicológico. Padrões culturais, normas de masculinidade e dinâmicas digitais funcionam ainda como mecanismos de “contágio social”, reforçando comportamentos violentos. Nesse sentido, o uso do conceito de epidemia expressa uma abordagem técnica e adequada para um problema de grande magnitude e alta relevância sanitária.
Os números são absurdos. Foram registrados 1.492 feminicídios em 2024, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública — o maior índice desde 2015, quando a lei que tipificou o crime foi sancionada. Além disso, 71.892 casos de estupro foram notificados no mesmo ano — uma média de 196 por dia, ou mais de oito por hora. Estudos indicam ainda subnotificação e sub-registro, o que significa que a violência real é maior do que a captada pelas estatísticas.
A crueldade se agrava quando se observam as intersecções com raça e desigualdade social: 63,6% das vítimas de feminicídio em 2024 eram negras.
Pouco importa, neste momento, se estamos diante de um aumento efetivo da violência ou de maior visibilidade proporcionada por uma sociedade mais atenta e pelo menor medo das vítimas para buscar ajuda. De qualquer modo, a tragédia é intolerável.
A tipificação do feminicídio e o endurecimento das penas, embora necessários, não bastam. Ao mesmo tempo, parece evidente haver uma reação das estruturas do machismo ao avanço de direitos e à maior presença das mulheres em espaços de poder — reação alimentada também pelo ressentimento cultivado em bolhas digitais, que contribuem para a espetacularização dos episódios mais grotescos.
Não estamos fazendo o suficiente. A política precisa se mover. Não haverá uma súbita crise de consciência masculina que resolva comportamentos enraizados. É possível, sim, entretanto, promover mudanças institucionais em diferentes níveis para enfrentar esse quadro vergonhoso.
As escolas não estão fazendo o suficiente. Vejo apenas ações tímidas nas escolas de meus filhos, por exemplo. Cabe reconhecer que parte dessa omissão decorre do pavor das instituições diante da patrulha ideológica da direita, que, em meio a algumas demandas legítimas relacionadas a valores, tem disseminado delírios conspiratórios e criado espantalhos que paralisam qualquer debate sério sobre gênero e sexualidade.
Não bastam menções pontuais em sala de aula. É preciso mobilizar as comunidades escolares e promover educação ampla, envolvendo famílias que, por sensibilização ou vergonha, precisam ser trazidas para o debate para que ele também aconteça em casa.
As empresas não estão fazendo o suficiente. Firmas que empregam grandes contingentes de homens — como construtoras e empresas de segurança — precisam ser incentivadas a promover ações educativas e de conscientização consistentes e permanentes. Há espaço para legislação e para programas governamentais que estimulem esse tipo de iniciativa.
E falando em programas governamentais, embora tenham acontecido avanços recentes — como a expansão e padronização das patrulhas Maria da Penha e projetos de acolhimento de vítimas —, os esforços ainda são tímidos diante da magnitude do problema. Há diversas iniciativas em nível federal, como a Casa da Mulher Brasileira, o Programa Nacional das Salas Lilás e o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, mas o orçamento está muito aquém dos desafios. A implementação de políticas também esbarra, tragicamente, na polarização política e na ideologização cruel do tema pela direita.
Mulheres vítimas de violência precisam de acolhimento e proteção efetivos. Precisam ter certeza de que não ficarão desamparadas e de que não sofrerão ainda mais ao denunciar. Isso inclui abrigo seguro, apoio psicológico e de saúde, além de garantia de renda — já que a dependência financeira e o medo da pobreza são fatores determinantes na permanência em ciclos de violência.
É uma vergonha adicional às tragédias diárias o fato de que um problema que deveria mobilizar toda a sociedade, independentemente de posições políticas, seja tratado como questão ideológica. Nesse sentido, a direita faria bem em ouvir a influenciadora Cíntia Chagas. Vítima de agressões físicas e psicológicas do ex-marido, o deputado estadual Lucas Bove (PL-SP), ela reviu publicamente suas críticas ao feminismo e à sua defesa da submissão feminina, afirmando que a luta feminista foi fundamental para sua proteção e para o indiciamento do deputado — que, de forma vergonhosa, mas não surpreendente, continua a exercer seu mandato, blindado pela direita moralista.
Se você é homem e acha que o problema é exagerado ou que não tem nada a ver com isso, talvez o problema seja você.
