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O novo ‘Minha Casa, Minha Vida’

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21.07.2023 - 10:25:39

Foi sancionado neste mês de julho o novo programa habitacional federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV). E a grande e importante novidade do novo modelo do programa foi a inclusão da possibilidade de o beneficiário adquirir lote urbanizado para a construção de sua casa. É um acerto imenso da nova política habitacional do governo federal e deve beneficiar igualmente o setor imobiliário, as pequenas construtoras e casas de materiais de construção, além da população de menor renda que necessita ter acesso à moradia digna.
 
Sabemos que a cidade é um organismo vivo, em constante transformação e que a paisagem e a mobilidade urbana mudam a todo momento. O modelo tradicional das políticas habitacionais em todas as esferas federadas é a da construção de casas e condomínios padronizados, com unidades coladas umas às outras, e que geralmente não atendem às reais necessidades habitacionais da população. Isso porque morar não é apenas ter um teto, mas também se integrar à cidade e permitir a circulação do beneficiado de acordo com sua vida cotidiana. De modo que esse modelo das casas padronizadas pode estar ultrapassado.  
 
Com a introdução da novidade do lote urbanizado no novo MCMV, a unidade habitacional que o beneficiário terá acesso já nascerá integrada ao movimento urbano vivo, podendo corresponder às suas reais necessidades de moradia. Aliás, é essa a definição do lote urbanizado: aquele que está inserido em uma área que conta com infraestrutura, acesso real à mobilidade urbana e abastecimento de redes de água e esgoto.   
 
Além disso, a possibilidade do beneficiário do programa poder optar pelo lote urbanizado beneficiará os construtores e lojas de materiais de construção locais, pois a tendência é que os beneficiados pelo programa recorram ao comércio local.   
 
É importante destacar a participação decisiva do Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias do Estado Goiás (SecoviGoiás) e Associação de Desenvolvedores Urbanos de Goiás (ADU-GO), que articularam a entrada dos lotes urbanos no novo programa MCMV. Sem o duro trabalho de articulação destas entidades, na figura de seus presidentes, junto aos ministérios das Cidades, de Relações Institucionais e da Casa Civil, a ideia sequer teria sido aventada pelo governo federal.  
  
Um novo e potente investimento deverá beneficiar, em curto prazo, a população mais necessitada em nosso estado e em todo o país e a economia será, mais uma vez, fortemente impulsionada pelo setor imobiliário.    
    
*Francisco Lopes é diretor institucional da ADU-GO
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por Francisco Lopes

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