A Redação
Goiânia – O primeiro-tenente da Polícia Militar de Goiás, Gilberto Borges da Costa, foi condenado pelo crime de tortura-castigo contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior. O fato ocorreu em 21 de julho do ano passado, em frente ao Centro Comercial Praça da Bíblia, no Setor Leste Universitário, em Goiânia.
A denúncia, oferecida por intermédio da 79ª Promotoria de Goiânia e do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) do Ministério Público de Goiás (MPGO), havia apontado como autores, além do tenente Gilberto Borges, o cabo Robert Wagner Gonçalves de Menezes e os soldados Idelfonso Malvino Filho, Diogenys Debran Siqueira e Wisley Liberal. Eles chegaram a ser afastados cautelarmente de suas atividades policiais ostensivas, e Gilberto, preso preventivamente.
Contudo, em alegação escrita (apresentação final da acusação), a promotora e os promotores de Justiça entenderam que as provas colhidas em juízo apontavam que a conduta inicialmente imputada na denúncia foi praticada unicamente pelo primeiro-tenente.
Assim, a sentença da Auditoria Militar condenou Gilberto Borges a uma pena de 2 anos e 8 meses de detenção, que poderá ser cumprida em regime aberto. Ele também foi condenado à perda do cargo na corporação e não poderá exercer esse ofício pelo dobro do prazo da pena aplicada. Os demais denunciados foram absolvidos.
Na decisão, é citado que “o réu não obedeceu ao que determina o Procedimento Operacional Padrão, tendo agredido a vítima de forma gratuita, afastando, portanto, qualquer hipótese de excludente de ilicitude do tipo penal militar”.
Relembre o caso
Por volta das 11h do dia 21/07 de 2021, os policiais abordaram um cuidador de carros que, dias antes, tinha se envolvido em uma discussão com o tenente Gilberto. Durante a abordagem, o policial perguntou se ele se lembrava do evento, agredindo-o com um tapa no rosto.
Depois, o tenente entrou no centro comercial e questionou por que uma testemunha tinha feito interferência em benefício do vigia de carros. Nesse meio tempo, Orcélio Ferreira Silvério, administrador do centro comercial, foi conversar com o tenente, mas acabou agredido com tapas no rosto e ombros, enquanto era revistado.
Testemunhas, então, ligaram para Orcélio Ferreira Júnior, filho e advogado do administrador agredido, informando sobre o ocorrido. Orcélio Júnior seguiu para o local e começou a gravar pelo celular a abordagem.
Neste momento, o soldado Diogenys avisou que era proibido gravar. Em seguida, o tenente Gilberto Borges foi até Orcélio Júnior, questionando quem era ele. A vítima disse que era advogado do vigilante de carros e pediu que o policial se identificasse.
Insatisfeito, Gilberto agarrou Orcélio Júnior pela gravata, o empurrou sobre um carro e começou a agredi-lo com socos. Em razão disso, o advogado desmaiou. Toda a ação foi filmada e se espalhou rapidamente pelas redes sociais.
