A Redação
Goiânia – Jogos de azar, mais notadamente aqueles de cassino e jogo do bicho, estão proibidos no país desde 1946, pelo ex-presidente Dutra. Contudo, o cenário está mudando rápido, para alegria dos fãs da jogatina. Apostas esportivas e cassinos on-line não estão mais proibidos, graças a uma Medida Provisória promulgada por Michel Temer, em 2018.
Enquanto o setor de apostas on-line ainda carece de maior regulamentação, cassinos físicos permanecem proibidos no país. Conheça os projetos que podem pôr fim a esta proibição.
Roleta Jurídica
De tempos em tempos, projetos que visam legalizar a jogatina são elaborados ou ressuscitados no Congresso. Sua sorte invariavelmente depende dos membros do Congresso naquele momento e o momento, finalmente, é de otimismo para o setor. O projeto em tramitação prevê a aprovação de todos os jogos de azar, do jogo de roleta ao jogo do bicho, incluindo todos os jogos de cartas e caça-níqueis.
As Regras do Jogo
(Foto: Pixabay)De acordo com o deputado federal Herculano Passos, do MDB-SP, a implementação de cassinos físicos e resorts seguirá critérios populacionais. Caso o texto seja aprovado como está, cada estado poderá abrigar apenas um cassino, ou um cassino para cada 15 milhões de habitantes. Quatro estados poderão ter mais de um cassino. São Paulo poderá ter três, enquanto Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia poderão ter, no máximo, dois.
Bingos só poderão operar em cidades com população acima de 250.000 habitantes. Cidades turísticas terão vantagens na hora de obter licenças para resorts integrados, cassinos físicos e bingos, uma vez que a iniciativa visa incentivar o turismo. O deputado espera que a legalização dos jogos de azar crie aproximadamente 650.000 empregos em um curto espaço de tempo.
Benefícios Imediatos
Cada tipo de estabelecimento para apostas tem características próprias. O deputado defende que ao legalizar o jogo do bicho, por exemplo, haverá uma criação imediata de postos de trabalho. Resorts, cassinos e bingos podem levar mais tempo para entrar em operação.
Estima-se que a arrecadação de impostos terá um acréscimo de R$ 20 bilhões anuais, apenas com cassinos. Ao todo, a arrecadação deve chegar a R$ 74 bilhões. Metade deste montante será investido pelo governo federal em turismo, saúde e cultura. Estados ficarão com 25% da arrecadação e o restante será dividido entre os municípios.
Exemplos
(Foto: Pixabay)A elaboração do projeto levou em consideração modelos de sucesso, como o de Las Vegas e Macau. Herculano afirma ter conversado com a ex-prefeita de Las Vegas, onde a receita com jogos corresponde a 30% da arrecadação. Segundo o deputado, Macau também é um grande exemplo de resorts integrados, apresentando movimento até mesmo superior à Las Vegas.
O Jogo Continua
No final do ano passado, a Câmara dos Deputados determinou que a votação sobre a legalização dos jogos de azar. Isto significa que o projeto deve ser votado em breve, sem passar por determinadas etapas. A despeito da oposição apresentada pela bancada evangélica e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a expectativa é de fácil aprovação nas duas casas.
