Augusto Diniz
Goiânia – Menos de uma hora e meia após o início da primeira sessão ordinária do ano no plenário da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (1º/2), o presidente do Legislativo da capital, vereador Romário Policarpo (Patriota), encerrou as atividades do dia. O fim da sessão ocorreu pouco depois que os vereadores Anderson Sales Bokão (DEM) e Ronilson Reis (Podemos) pediram a troca dos secretários municipais de Finanças (Sefin), Geraldo Lourenço, e de Governo (Segov), Arthur Bernardes, quando foi iniciada uma confusão entre dois parlamentares atrás da mesa diretora da Casa.
A decisão de Policarpo por encerrar a sessão veio após dois discursos mais enfáticos na tribuna do plenário. No primeiro, Anderson Sales sugeriu que, se necessário, fosse pedida "a cabeça do secretário de Finanças". O parlamentar começou seu discurso ao brincar que não sabia "onde ficava a tribuna independende".
"Eu peguei uma licença para fazer um tratamento de joelho, voltei e o Código [Tributário] já estava em plena apreciação pela casa", disse o democrata. Sales afirmou que se a justificativa da "justiça social" fosse cumprida, todo vereador votaria a favor. E leu o texto apresentado pela Prefeitura de Goiânia para defender uma redução no IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] para mais de 200 mil imóveis, o que não se comprovou na prática. "Quando cheguei aqui, vi uma palavrinha que eu assustei mesmo. O que é CUB [Custo Unitário Básico]?"
Em seguida, o vereador do DEM declarou que alertou a Câmara sobre os riscos de aprovar o texto do novo Código Tributário com um projeto "que não era justo com o goianiense num momento de dificuldade" para a população da capital. "Na minha região aumentou demais" o IPTU, reclamou Sales. O parlamentar destacou o fato de o Código Tributário ter sido aprovado "em apenas 20 dias".
"Enganação"
"Eu alertei que precisava de mais tempo, de debater mais", afirmou o democrata. Sales disse que cabe aos vereadores de Goiânia lutar contra "essa injustiça". "Muitos parlamentares dizem que foram enganados, vamos corrigir essa enganação. Juntar aqui os favoráveis e sentar com o prefeito. Se for o caso, pedir até a cabeça do secretário de Finanças, que, se não trouxe para cá cálculos, não trouxe para cá dados, não trouxe para cá base, para mostrar para vocês e fazer uma votação consciente, isso sim é enganação", sugeriu o vereador do DEM.
Em seu discurso, Ronilson Reis disse que tinha acabado de apresentar um projeto de decreto legislativo para revogar revogar outro decreto da Câmara de 30 de novembro de 2021, "que concede o título de cidadania goianiense ao senhor Arthur Bernardes de Miranda", secretário municipal de Governo. O vereador disse que o titular da Segov não é digno de receber a "ilustre honraria".
"Persona non grata"
"Este cidadão trabalhou nos bastidores pela aprovação do Código Tributário de Goiânia a fim de aumentar de forma abusiva o IPTU dos contribuintes de forma imoral, ferindo o princípio da capacidade contributiva da cidade de Goiânia." Ronilson leu que o secretário de Governo é "persona non grata" na capital goiana.
Ao falar sobre o prefeito Rogério Cruz, que se reuniu com 15 vereadores na noite de ontem para tratar justamente do aumento do IPTU, se referiu ao chefe do Executivo como "uma pessoa digna, que tem vontade de trabalhar e fazer o melhor para esta cidade". Mas criticou "a assessoria que certa o nosso prefeito". "Eu votei no Código Tributário [a favor], mas não votei no IPTU abusivo, que ora foi orquestrado por seu secretário de Governo, Arthur Bernardes, e o secretário de Finanças", declarou Ronilson.
Para o vereador do Podemos, o prefeito precisa tomar uma "atitude drástica" nas duas pastas – Sefin e Segov -, porque "é inadmissível a Câmara estar apanhando por falta de responsabilidade e esclarecimento por parte desses secretários". E disse que sabe que Rogério Cruz "está apanhando de graça por causa de falta de transparência dos técnicos da Prefeitura de Goiânia".
Aos pés do secretário
De acordo com Ronilson, Arthur Bernardes "é acostumado a falar nos corredores da prefeitura" que "é acostumado a colocar parlamentar aos pés do senhor".
"O senhor disse que quando era secretário em Brasília era acostumado a colocar deputado nos seus pés e fazer beijar nos seus pés. Rapaz, eu fui eleito pelo povo. Você foi colocado, rapaz. Você é funcionário do prefeito. Eu que sou vereador, sou eleito. Peita esse vereador aqui, rapaz. Eu não tenho medo de você não. Você gosta de humilhar vereador. Você gosta de maltratar vereador", desafiou.
O parlamentar do Podemos disse que os vereadores insatisfeitos com a "armadilha" que o secretário de Governo montou se uniram para fazer um pedido a Rogério Cruz: "Prefeito, nós queremos a cabeça do Arthur Bernardes. Está insuportável esse cidadão ser secretário de Governo em Goiânia. Esse cidadão desdenha do Poder Legislativo. Ele humilha a todo tempo os vereadores. E acha que eu tenho medo dele". E encerrou o discurso ao chamar o titular da Segov de "esdrúxulo".
Princípio de confusão
Em seguida, o vereador Santana Gomes (PRTB), Ronilson Reis e Pastor Wilson (PMB), que não conseguimos identificar, começaram a bater boca no espaço da mesa diretora no plenário. No áudio, ouve-se Ronilson chamar o parlamentar do PMB de "fofoqueiro".
De acordo com o vereador do Podemos, seria Pastor Wilson o responsável por contar ao titular da Segov quem seriam os vereadores insatisfeitos com o Paço Municipal. Nesse momento, Romário Policarpo encerra a sessão que marcou a volta do recesso parlamentar na Câmara de Goiânia.
Veja como foi a sessão:
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