Augusto Diniz
Goiânia – Vereador da base do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) e líder do partido do chefe do Executivo na Câmara Municipal, Leandro Sena (Republicanos) disse que irá propor a revogação total do novo Código Tributário de Goiânia. Em vídeo, o parlamentar informou que se reuniu com outros vereadores da capital que também se posicionam contra o aumento verificado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir da liberação do pagamento pelo site da prefeitura na segunda quinzena de janeiro.
"A população tem me cobrado uma atitude diante à surpresa negativa do aumento abusivo de vários IPTUs", relatou Leandro Sena em vídeo publicado em suas contas nas redes sociais. O vereador disse que ele e outros parlamentares têm se reunido para encontrar uma solução para esse "enorme problema".
De acordo com o vereador do Republicanos, as pessoas acham que os parlamentares são a favor do aumento do IPTU em Goiânia porque a maioria dos parlamentares votou pela aprovação do novo Código Tributário de Goiânia, no último dia 29 de setembro. Aprovação que veio com apenas 20 dias de tramitação da proposta de Executivo na Câmara.
Cálculos diferentes
Leandro Sena afirmou que "os cálculos apresentados pela prefeitura" durante a análise do Código Tributário no Legislativo da capital "foram diferentes". "De duas, uma: tentaram enganar os vereadores ou enganar a população. Ou senão, os técnicos da prefeitura estão perdidos, sem buscar o real impacto do IPTU da cidade de Goiânia."
Diante da alegação feita no vídeo, de que os vereadores podem ter sido enganados pela prefeitura, Leandro Sena anunciou: "Por isso, vou propor ao prefeito nesta semana, juntamente com os colegas vereadores, a revogação total do Código Tributário para que não possa também ter surpresas junto ao ISS [Imposto Sobre Serviços], que ainda terá impacto aos empresários".
Além de Leandro Sena, os vereadores Ronilson Reis (Podemos), Edgar Duarte (PMB), Paulo Henrique da Farmácia (PTC) e Pastor Wilson (PMB) se uniram ao líder do Republicanos na Câmara desde a semana passada para dizer que "foram enganados" pelos dados apresentados pela Prefeitura de Goiânia em setembro do ano passado. Até Sandes Júnior (PP), que era líder do prefeito na Casa à época da votação, agora se diz enganado.
Entre os que agora se dizem insatisfeitos com o aumento do IPTU que aprovaram no ano passado na Câmara, a insatisfação aumentou contra o secretário municipal de Governo, Arthur Bernardes. O grupo parlamentar mira também nos técnicos da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que teriam, segundo os vereadores, apresentado cálculos equivocados que basearam os votos favoráveis na Câmara.
Na votação
Quando o novo Código Tributário foi aprovado no Legislativo goianiense, apenas os vereadores Santana Gomes (PRTB), Mauro Rubem (PT), Gabriela Rodarte (DC) e Lucas Kitão (PSL) votaram contra a proposta no plenário. Os parlamentares que se abstiveram, ou seja, não votaram a favor nem contra, foram Anderson Sales Bokão (DEM), Aava Santiago (PSDB) e Leia Klébia (PSC).
Enquanto o projeto do Código Tributário estava na Câmara, a Prefeitura de Goiânia divulgou que 51% dos imóveis da capital contariam com redução ou isenção no IPTU em 2022. Hoje sabe-se que mais de 63% dos imóveis de Goiânia sofreram algum tipo de reajuste no imposto, 31% acima dos 45%, que seria o índice limite para o aumento neste ano.
O texto do novo Código Tributário criou um percentual máximo de reajuste do IPTU para 2022, de 45%. Mas a trava no aumento não impede, além dos 45%, a aplicação da inflação de Goiânia do ano passado, que fechou em 10,74%.
Então, na verdade, o valor reajustado do IPTU pode chegar a até 45% pela nova regra mais os 10,74% da inflação em 2021. Com isso, 236.163 imóveis da capital tiveram aumento no imposto acima dos 45% estabelecidos no texto. Outros 477.250 imóveis de Goiânia tiveram aumento, mas que não ultrapassaram o índice limite apresentado pela prefeitura ao defender a aprovação do novo Código Tributário.
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