A Redação
Goiânia – O Governo de Goiás conseguiu quitar as dívidas em atraso da Educação, deixadas por gestões anteriores. Segundo o atual comando do Estado, os recursos investidos no setor, ao longo dos últimos três anos, alcançam a marca de R$ 3,2 bilhões. Goiás figura no primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além disso, foram criados programas e iniciativas como o Bolsa Estudo, Alfamais Goiás, Equipar, Reformar, Reformar+, pagamento de bônus para servidores, distribuição de computadores portáteis, mochilas e uniformes.
As ações do Estado para o setor são realizadas em sintonia com os municípios, que, desde então, têm recebido apoio governamental e podem contar com os repasses rigorosamente em dia. “A única maneira de interromper o ciclo da pobreza é proporcionar ensino de qualidade às crianças. Foi o modelo que deu certo em todo o mundo”, pontuou o governador Ronaldo Caiado.
Nos últimos três anos, foram melhoradas as estruturas das 1.049 escolas estaduais de Goiás, além da construção de outras. “Encontramos o governo com 25 obras paralisadas de escolas. Já foram entregues por nós cinco delas, todas padrão século 21. Outras 13 estão em andamento, cinco foram retomadas em 2021 e duas serão em 2022”, informou Caiado.
Antes do Governo Ronaldo Caiado, centenas de escolas estaduais não dispunham de espaço para a prática de educação física ou o existente era inadequado. Com o repasse de R$ 56 milhões, o Governo de Goiás construiu e promoveu melhorias em quadras esportivas de 210 unidades educacionais da rede estadual. Desse total, R$ 33,5 milhões foram para construção de 103 quadras esportivas e R$ 22,6 milhões atendem à demanda de cobertura de 70 unidades já existentes. Outros R$ 5,1 milhões foram direcionados para reformas e ampliações.
O Governo de Goiás ainda anunciou a liberação de R$ 152 milhões para a reforma de todos os Centros de Ensino em Período Integral (Cepis). Também foi assinada a renovação do termo de cooperação técnica com os institutos Natura e Sonho Grande, parceiros da atual gestão nesta modalidade de atendimento.
Os investimentos fazem parte da mudança estrutural realizada desde janeiro de 2019, com o objetivo de amparar os mais vulneráveis, combater as desigualdades sociais e regionais, com transparência e respeito aos recursos públicos. O modelo é fundamentado em cinco eixos estratégicos: combate às desigualdades regionais e sociais, saneamento das contas públicas e busca do equilíbrio fiscal, modernização dos serviços ofertados pelo Estado, política de austeridade e transparência, investimentos prioritários em educação, saúde, assistência social, segurança pública e infraestrutura. “Hoje nós temos um padrão de educação em escolas públicas que nenhum Estado do Brasil proporciona aos alunos”, declarou o governador.
A primeira medida tomada pelo governador Ronaldo Caiado, assim que assumiu o governo, foi regularizar o salário atrasado dos servidores, que não receberam o pagamento referente ao mês de dezembro de 2018. Toda a folha da educação somava R$ 295.825.030,61. O Estado parcelou e quitou o débito, em sua totalidade, até agosto de 2019. Em dezembro de 2021, o Governo de Goiás deu um passo a mais na direção do reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelos professores estaduais e investiu R$ 139,5 milhões em pagamento de bônus por resultados.
Outra das primeiras ações foi quitar, ainda em 2019, dívida no valor de R$ 72 milhões feita pela gestão anterior com o transporte escolar para garantir a continuidade dos serviços para aquele ano letivo. Eram cinco parcelas em atraso, referentes a 2018. Os repasses para a merenda escolar também estavam com quatro parcelas em atraso, referentes a 2018, o que totalizava R$ 10 milhões, quitados no primeiro ano da atual administração.
Quanto ao quadro de professores, o Estado não contratava profissionais efetivos especialistas havia 20 anos. Com isso, descumpria o previsto no edital 002/2018, segundo o qual, a nomeação dos aprovados em concurso público realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) seria feita no prazo de seis meses após a homologação do resultado. Já em fevereiro de 2019, o Governo de Goiás convocou 435 professores aprovados.
Demanda antiga do quadro da educação, o pagamento de diferenças salariais também foi promovido pela atual gestão. Eram milhares de processos em tramitação desde 1994. A gestão Caiado deu solução ao problema. De 2019 até o final de 2021, o montante de recursos investido para quitar mais de 36 mil processos foi de R$ 78.474.934,00. O lote mais recente foi pago em dezembro de 2021, e contemplou 2.123 processos, totalizando R$ 2.508.638,66. A quitação dessas diferenças salariais beneficiou trabalhadores efetivos e temporários.
Ações Inovadoras
O programa Bolsa Estudo, iniciativa inédita no Estado, prevê o repasse de R$ 100 por mês letivo a 218 mil jovens, matriculados nas três séries do Ensino Médio em toda a rede estadual. O objetivo é reduzir as taxas de evasão escolar, em Goiás. O programa entrou em vigor em dezembro de 2021 com duração até 2023, e previsão de pagamento de 10 parcelas por ano, de fevereiro a junho e de agosto a dezembro. “Isso era o sonho da minha vida. Achava que era impossível e estou muito mais emocionado do que muitos de vocês hoje”, declarou o governador sobre a consolidação do auxílio, durante entrega dos primeiros cartões com o crédito da bolsa.
Outro projeto implementado durante a atual gestão, nunca viabilizado por governos anteriores, foi a distribuição de Chromebooks aos estudantes, computadores pessoais portáteis, de última geração. Em 2021, o Governo de Goiás investiu cerca de R$ 145 milhões para a aquisição de 60 mil unidades. A iniciativa do governador Ronaldo Caiado busca dar condições de conectividade aos estudantes que estão finalizando o Ensino Médio e se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Tudo que temos feito tem como objetivo manter nosso Estado na vanguarda do ensino público do país. Estamos trabalhando para criar um padrão de excelência na educação, de forma que nossas escolas sejam reconhecidamente melhores do que as instituições de ensino da rede privada”, afirmou Caiado.
