Rafaela Bernardes
Goiânia –
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, José Vitti (PSDB) afirmou, em entrevista ao jornal A Redação, que o episódio envolvendo o deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB) pode resultar em cassação de mandato. Gustavo teve sua presença registrada no painel digital durante uma reunião da Comissão Mista na última terça-feira (14/11) sem que estivesse presente na Casa. Segundo o presidente da Alego, foi aberta uma sindicância para apurar o caso e apontar o responsável pela fraude.
"Imediatamente depois do fato, foi aberta uma sindicância para investigar a fraude. Após a conclusão desta sindicância, o caso será encaminhado à Comissão de Ética da Casa, que vai tomar as providências cabíveis. O autor do registro da presença pode sofrer penalidade branda, como uma repreensão pública, ou até mesmo a perda do mandato legislativo. Foi uma falta grave e isso pode implicar na cassação, caso tenha sido um parlamentar", explicou ao AR.
Segundo o presidente da Alego, há suspeitas sobre o autor do registro. "Já existe um suspeito de ter praticado a fraude, mas ainda não é possível afirmar e nem provar nada. As imagens da sala de comissões estão sendo analisadas. Estamos esbarrando em um problema, as imagens no local não mostram os deputados registrando presença, normalmente as câmeras focam no presidente da Comissão e no parlamentar que está com a palavra", disse o presidente.
Com o registro do nome do deputado Gustavo Sebba no painel obteve-se o número suficiente de parlamentares na sala para apreciar as matérias que estavam na pauta do dia. A fraude foi descoberta pelo deputado petista Humberto Aidar.
Providências administrativas
O presidente da Assembleia ressaltou ainda as medidas administrativas adotadas por ele para coibir situações como a registrada nesta semana. "Para garantir a legalidade das decisões tomadas pelo Parlamento e evitar questionamentos, determinei a implantação de ponto exclusivamente biométrico para deputados, aceitando unicamente o registro de presença mediante registro de impressão digital".
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Além disso, Vitti disse que na semana que vem deve apresentar projeto na Casa pedindo a instituição do corte de ponto para os deputados faltosos. "Na semana que vem vou apresentar uma proposta para que os deputados que faltem às sessões tenham o ponto cortado. Temos que evitar esse tipo de desgaste para a Casa", concluiu.
