Goiânia – Ninguém melhor explicou a alma do advogado que o jurista Piero Calamandrei. Dizia o mestre florentino: “se o réu pobre e obscuro encontra a seu lado, mesmo nos processos mais disputados e perigosos, o defensor que fraternamente o assiste, isso significa que no coração dos advogados não encontra abrigo apenas a cupidez de dinheiro e a sede de glória, mas também, com frequência, a caridade cristã, que impõe não deixar o inocente a sós com sua dor e o culpado a sós com sua vergonha”.
Isso resume o advogado: profissional a quem a sociedade confia a missão de ser para-raios do infortúnio do cidadão. Se a liberdade própria ou do ente querido é tolhida, é ao advogado que se recorre para livrar das grades a vítima da injustiça; se a criança sofre ante a falta de assistência material do genitor, busca-se o causídico para garantir a verba alimentar; se a doença assalta o familiar e o Estado ou o plano de saúde se negam a fornecer o atendimento salvador, é ao advogado que se confia a tutela do direito à vida.
Aonde quer que haja injustiça, arbítrio ou abuso, ali estará a advocacia, disposta a defender o cidadão, sua vida, liberdade e patrimônio, ainda que do lado contrário se poste a descomunal força do oponente, não raro o Estado.
Não falta e nunca faltou à advocacia coragem cívica para defender liberdades e direitos individuais. A história demonstra. É proverbial a fala de Napoleão Bonaparte de que, dependesse dele, cortaria a língua dos advogados antes que eles as usassem contra o governo. Aliás, Napoleão chegou a fechar a ordem francesa e proibir o exercício da advocacia. Mas as atrocidades que passaram a ser praticadas no sistema penal francês assustaram até mesmo o imperador, que reabriu a ordem e determinou que o tesouro custeasse a defesa dos acusados.
No Brasil, nos momentos mais duros das ditaduras, notadamente a de Vargas e a militar, quando a força das armas esmagava o Direito, o escudo da cidadania foi a advocacia, enfrentando os tribunais de exceção de maneira intimorata, com risco à própria liberdade e vida. Sobral Pinto, o homem que não tinha preço, foi preso arbitrariamente em Goiânia por ser advogado; pior sorte teve Lyda Monteiro, secretária do CFOAB, morta em atentado à bomba dirigido à entidade.
Nesse 11 de agosto, rendo homenagem aos corações dos advogados e advogadas. O coração corajoso que enfrenta o autoritarismo; o coração paciente que absorve os infortúnios de seus semelhantes; o coração caridoso que não abandona o fraco na luta contra o forte; o coração obstinado que sempre há de perseguir a Justiça.
*Lúcio Flávio Siqueira de Paiva é advogado, presidente da OAB Goiás.
Artigo publicado pelo jornal O Popular.
