A Redação
Entre os assuntos debatidos, estavam a Lei do Passe Livre e como a Prefeitura vai bancar os 30% dessa despesa, que terá a partir da implantação do benefício em parceria com o Governo Estadual e outras prefeituras da Região Metropolitana.
(Foto: Câmara Municipal de Goiânia)
Paulo Garcia compareceu à Comissão Mista da Casa, atendendo exigência da Lei Orgânica do Município, pela qual o chefe do Executivo, a cada quatros meses, tem de prestar contas da sua administração aos vereadores.
Reclamações e cobranças
Na audiência, o prefeito ouviu reclamações e cobranças de vários vereadores, envolvendo questões relacionadas, entre outras coisas, a obras nos bairros, postos de saúde, segurança, chamamento de concursados, ciclovias, passe estudantil, novos CMEIs. Paulo ouviu ainda da oposição denúncias de irregularidades em órgãos da Prefeitura.
A bancada oposicionista criticou a fala do Prefeito. Segundo ela, Paulo Garcia não respondeu as questões de maneira clara e objetivo. “Foi um embromador”, afirma Geovani Antonio, do PSDB. Mas, para a base de apoio do Paço, o prefeito não fugiu do debate, prestando as informações solicitadas pelos vereadores.
Finanças
O prefeito, ao falar sobre o comportamento das finanças municipais no primeiro quadrimestre do ano, confirmou que entre receitas correntes e despesas de capital houve uma diferença negativa superior a R$ 100 milhões.
“A receita prevista era de R$1,150 bilhão, mas a realizada foi de R$ 1,050 bilhão, gerando uma diferença negativa acima de R$ 100 milhões”, contou Paulo Garcia.
Segundo ele, também aumentou a despesa com pessoal. “Gastamos com pessoal 52,34% das receitas, um índice superior ao limite prudencial, que é de 51,3%, enquanto que o limite máximo com essa rubrica é de 54%. Ou seja, estamos dentro da lei, mas é preciso ficar dentro da faixa prudencial. Infelizmente, essa situação está ocorrendo com a maioria dos municípios brasileiros. É preciso alterar a distribuição de recursos federais para os municípios”, frisou.
Saúde
Na oportunidade, Paulo Garcia informou que no próximo sábado lançará um “dos maiores programas destinados à saúde no município, com o apoio do Ministério da Saúde. Aliás, nosso mandato vai se restringir a três temas prioritários: austeridade, mobilidade urbana e saúde.”
“A situação está séria em todo País, mas vamos dar um avanço na melhoria da saúde em nossa capital. É preciso ficar claro que de três atendimentos nos postos de saúde, dois são de pessoas vindos de outros municípios. O governo estadual não cumpre com a sua obrigação de investir nessas regiões, o que reduziria o fluxo de pessoas que viriam buscar atendimento em Goiânia”, afirmou.
Passe livre
Sobre Passe Estudantil, Garcia disse assim que for regulamentada a lei que criou esse benefício aos estudantes será feito o cadastramento dos interessados. “A Lei nos deu 30 dias para essa regulamentação, mas acho que será possível encurtar esse prazo. Ademais, nosso programa mais amplo ao que foi oferecido pelo Estado.”
Ao final, o prefeito informou que dos 50 mil servidores da prefeitura apenas 2 mil são comissionados e assessores. E que a Prefeitura gasta entre 4% e 6% do que arrecada com investimentos, ficando o restante com o pagamento da folha (mais de 50%), educação (25%), 15% com saúde e o restante com dívidas.
Manifestação
As galerias ficaram lotadas, não só de servidores do Paço, mas também de moradores de vários bairros, que cobraram melhorias para suas regiões.
Das galerias, um grupo de cinco pessoas, que protestavam em altos brados contra o prefeito, foi retirado à força pela Guarda Municipal. Posteriormente, eles retornaram, conforme foi divulgado pela Câmara. (Com informações da Câmara Municipal)
