José Abrão
Goiânia – As instituições privadas de ensino em Goiânia estão divididas quanto ao uso de máscara facial, mesmo com o decreto da Prefeitura de Goiânia que desobriga o uso da proteção em ambientes abertos e fechados. Algumas unidades resolveram desobrigar o uso do acessório após a publicação do decreto, como é o caso do Colégio Agostiniano. Outras, a exemplo da PUC Goiás, preferiram manter a obrigatoriedade por mais um tempo.
O decreto municipal, publicado na última sexta-feira (1º/04), torna o uso da máscara facultativo, mas recomenda que a proteção seja utilizada “em locais que possuam maior risco de transmissão, como espaços com aglomerações” e “por pessoas com sintomas gripais ou que tiveram contato com pessoas sintomáticas”, bem como “pessoas de grupo de risco, como imunossuprimidos, com comorbidades, idosos – principalmente acima de 70 (setenta) anos – e gestantes”.
É neste ponto de recomendações que cada instituição diverge. Devido à grande circulação de pessoas, a PUC Goiás, através de nota, “recomenda a toda a comunidade acadêmica (estudantes, professores, funcionários) e aos prestadores de serviços e visitantes, que continuem utilizando regularmente a máscara de proteção facial em todos os ambientes da Universidade”.
Já o Colégio Agostiniano, por exemplo, enviou circular às famílias aderindo ao uso facultativo da máscara. “Seguiremos respeitando a decisão das famílias que optarem pela continuidade do uso da máscara em todo e qualquer lugar da escola”, diz o texto.
Leia mais: Uso de máscaras em locais fechados deixa de ser obrigatório em Goiânia
Leia mais: Prefeitura de Goiânia recomenda uso de máscaras em escolas e Cmeis
Segundo o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia (Sepe-Goiânia), Flávio Castro, apesar destas divergências, as instituições podem apenas encaminhar recomendações. Como o decreto municipal efetivamente tornou o uso da máscara facultativo, uma instituição pode recomendar que o uso continue, mas não pode obrigar que um estudante use a proteção e nem o barrar.
“O que as escolas estão fazendo, seguindo um diálogo que houve com o sindicato, é encaminhar comunicado fazendo esclarecimentos. Recomenda-se que se use a máscara conforme os casos apontados pela nota técnica da prefeitura, como no de apresentar sintomas de gripe. Mas não temos o poder de proibir a entrada de um estudante que está sem máscara”, explica Castro. “Seguimos à risca a nota técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO) e o decreto municipal”.
Castro ressalta que, embora a escola não tenha autonomia para obrigar o uso da máscara, caso seja verificada uma questão de risco sanitário, ela pode fazer a mediação. “Mas isso é um caso específico. No caso geral, para todos os segmentos, foi posto que não há obrigatoriedade do uso de máscara, mas que se recomenda em caso de aglomeração. Pra escola, não é diferente”, completa Castro.
Já o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro), em circular assinada pelo presidente da entidade, Railton Nascimento, recomenda que o uso das máscaras continue obrigatório nas escolas. “Para que não se corra o risco de se abrir largos para a transformação do ambiente escolar, em sentido lato e estrito, em local propício à transmissão e à disseminação do vírus da covid-19, com danos incalculáveis, faz-se imperioso que se mantenha, de forma intransigente, o uso do destacado instrumento de proteção: máscara facial até que a covid-19 deixe de ser considerada como pandemia ou mesmo endemia”, diz o texto.
Em nota técnica divulgada nesta segunda (04/04), a Secretaria Municipal de Ensino (SME) informou que as instituições de ensino devem incentivar o uso do item de proteção para estudantes e servidores diagnosticados com doenças respiratórias, como asma e bronquite, e que apresentem sintomas gripais.
