Partimos agora para mais uma etapa da série de artigos intitulada “Uma guerra!”, onde estamos analisando os problemas enfrentados pela educação brasileira. Neste artigo, vamos tratar especificamente sobre a equipe, analisando os indicadores do Censo Escolar e PISA da OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico), correlacionando-os com PNE – Plano Nacional de Educação para continuarmos avançando e indicando pontos de melhoria, rumo a uma educação com excelência e equidade, os links com os demais artigos podem ser encontrados no final deste.
Quando se fala em equipe, é importante mencionar que o docente não deve ter uma jornada sobrecarregada, que deve focar nas atividades em sala de aula e na preparação das mesmas, seja, na própria formação, seja no planejamento, preparação de aulas e nas atividades individuais e coletivas dos alunos. Deve ainda, ter a formação na área de atuação e ser lotado numa única escola, de tal forma que um vínculo maior seja estabelecido com os alunos e comunidade.
Os indicadores!
Vamos focar em quatro indicadores relacionados a docentes extraídos do Censo Escolar, três do PISA relacionados a temática “docente e equipe” e analisaremos do número médio de alunos por turma também do Censo Escolar, são eles:
• Adequação da formação inicial;
• Esforço para exercício da profissão;
• Regularidade na mesma escola;
• Número de alunos por turma;
• Tipo de contratação;
• Falta de pessoal;
• Assistentes mal qualificados ou inadequados e
• Corpo docente mal qualificado ou inadequado.
A realidade!
Quando analisamos a adequação da formação dos docentes em relação a disciplina que leciona percebemos que no Brasil 58% dos professores estão no grupo de docentes com formação superior de licenciatura na mesma disciplina que lecionam ou bacharelado na mesma disciplina com curso de complementação pedagógica concluído, em Goiás este número é de 45,10%, ou seja, abaixo da média nacional. Neste indicador é possível identificar uma situação grave, no Brasil 6,5% dos professores não possuem curso superior completo, em Goiás este número é de 11,60%, preocupante.
Quando se analisa a sobrecarga no exercício da profissão, o INEP através do indicador “Esforço para exercício da profissão” considera o número de escolas, o número de turnos, o número de alunos atendidos e o número de etapas que cada docente leciona. No Brasil 67,3% dos docentes informaram no Censo que possuem entre 25 e 400 alunos, atuam em até duas escolas e em até duas etapas de ensino, em Goiás este percentual é de 73,10% dos docentes.
A rotatividade de docentes prejudica o aprendizado, diminui o vínculo com a escola e com a comunidade e reflete diretamente no clima escolar, o INEP analisa a regularidade dos docentes durante o período de cinco anos, atribuindo valores de 0 a 5 no indicador “Regularidade na mesma escola”, observando as categorias de regularidade “baixa” e “média baixa” deste indicador, percebemos que 45,6% dos docentes do Brasil se enquadram nestas categorias e em Goiás este número é de 45,3%, não muito diferente da média nacional, indicando que aproximadamente metade dos docentes não permanecem na mesma escola no período de cinco anos.
Não existe na legislação nacional um número máximo de alunos por turma, tão pouco na literatura. De acordo com LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), as redes de ensino possuem autonomia para estabelecer a organização e a distribuição das turmas e alunos, mas há o consenso geral de que turmas com muitos alunos podem agravar as desigualdades e prejudicar o aprendizado. A média nacional é de 32,3 alunos por turma, em Goiás este número é de 28,72 alunos por turma. Quando se analisa um período maior, observa-se que enquanto a maioria dos Estados está diminuindo o número de alunos por turma, em Goiás este indicador permanece quase que inalterado nos últimos dez anos.
Quando a literatura indica que um vínculo maior deve ser estabelecido entre os docentes, os alunos e a comunidade para o pleno desenvolvimento educacional, observa-se que na prática, este vínculo pode não ocorrer devido ao “Tipo de contratação” dos docentes, no Brasil 34,19% dos docentes são contratados na modalidade “temporária”, em Goiás este número é de 34,71%, sem dúvida um número alto, já que a instabilidade do contrato pode prejudicar o docente e o consequente aprendizado dos alunos.
Concomitantemente, analisando o relatório da OCDE, especificamente o índice STAFFSHORT, que basicamente é o conjunto dos indicadores Falta de pessoal; Assistentes mal qualificados ou inadequados e Corpo docente mal qualificado ou inadequado, observa-se que a maioria dos diretores de escolas brasileiras reportou “muito” ou “até certo ponto” às questões sobre a falta de pessoal para o desenvolvimento das atividades educacionais. O Chile e os Estados Unidos da América foram os países que apresentaram os melhores índices com relação ao corpo docente e assistência, Goiás acompanha a média nacional.
O Desafio!
Considerando que é o aluno a peça central no processo de aprendizagem e que ao docente cabe a definição de objetivos e o controle dos rumos das ações pedagógicas, se percebe, ante ao exposto, motivos do porquê o país vive uma guerra contra a educação, é preciso melhorar a gestão. Temos muito que avançar, mitigar cada indicador, unir esforços e torna-los convergentes, com o único objetivo: Uma educação com excelência e que garanta a equidade.
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*Ralph Rangel é ex-superintendente na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Estado de Goiás, especialista em Governança nas Tecnologias da Informação e especialista em Educação
