Catherine Moraes
Goiânia – O Projeto de Lei Rafael Campos – que pretende tornar os ônibus do transporte coletivo mais acessíveis a pessoas com nanismo – foi aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal de Goiânia na última terça-feira (14/2). A autoria é do vereador Lucas Kitão (PSD) que defende uma lei que obriga as concessionárias a equiparem os veículos com validadores e catracas de fácil acesso. Caso o projeto seja aprovado pela casa e sancionado pelo prefeito, as empresas privadas de transporte deverão instalar os validadores num prazo de 90 dias contados a partir da publicação do texto no Diário Oficial.
Kitão afirma que o objetivo é garantir o acesso universal ao transporte coletivo, a partir de adaptações necessárias para o acesso de pessoas com deficiência (PCDs), de idosos e a todos que necessitam de um transporte público com catracas de fácil acesso. O projeto surgiu de uma observação feita pelo jornalista Rafael Campos que tem nanismo e que é um amigo e ex-assessor do parlamentar. “Há necessidade de os ônibus de Goiânia serem adaptados. Precisam de validadores de cartões e catracas acessíveis às pessoas com nanismo e de baixa estatura. É um compromisso que temos com as políticas de inclusão social, por meio da lei”, explica o vereador.
Tramitação
O projeto foi apresentado na Câmara Municipal de Goiânia em julho de 2021. Agora, aprovado em primeira votação, o projeto segue agora para a Comissão das Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Goiânia presidida pelo vereador William Veloso (PL). Sendo aprovado, é encaminhado para segunda votação e, posteriormente, para sanção ou veto do prefeito Rogério Cruz (Republicanos).
