Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve, nesta quarta-feira (25/6), confirmar a autorização para que condenados por envolvimento no mensalão e que cumprem pena em regime semiaberto possam trabalhar fora do presídio durante o dia. De acordo com o tribunal, a sessão será presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, pois o presidente Joaquim Barbosa se declarou suspeito para julgar o caso.
relator dos processos é o ministro Luís Roberto Barroso. As defesas dos réus contestam a decisão de Joaquim Barbosa que cassou a autorização para que trabalhassem durante o dia e voltassem para a cadeia à noite. Além disso, o plenário analisará o pedido feito pela defesa do ex-deputado José Genoino (PT-SP) para que cumpra pena em regime domiciliar.
Os advogados alegam que Genoino sofre de problemas cardíacos e correria risco se permanecesse preso. Nesta terça, a defesa de Genoino apresentou novos exames médicos e insistindo no pedido de prisão domiciliar.
"Desde seu retorno ao presídio, o sentenciado apresentou alguns episódios de crise hipertensiva, com elevação importante dos níveis pressóricos, que requereram uso de medicação de urgência e perda gradativa do controle terapêutico da anticoagulação", afirmou a defesa. (Agência Estado)