O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (28) um projeto de lei que institui um adicional de periculosidade para motoboys. Na prática, a proposta cria um pagamento extra de 30% sobre o salário para os trabalhadores que atuam profissionalmente com a ajuda de motocicletas. O projeto, de autoria do senador e ex-ministro Marcelo Crivella (PRB-RJ), seguirá para sanção presidencial.
A medida beneficia motoboys e outros profissionais que fazem entregas, como carteiros que se valem de motos. Em fevereiro passado, a capital paulista atingiu a marca de um milhão de motos emplacadas, sendo que boa parte do uso desse tipo de veículo é a trabalho.
Pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, Crivella comemorou a aprovação da proposta, que tramitava no Congresso desde 2003. O senador afirmou que o adicional deve servir para que os trabalhadores tenham recursos para comprar equipamentos de segurança, como capacetes, jaquetas de couro, luvas e calças.
O parlamentar disse que a medida não terá impacto para as contas públicas e as empresas. "O impacto financeiro é negativo porque o grande gasto hoje é com a saúde por conta dos acidentes", disse Crivella. Estudo recente divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima em R$ 40 bilhões o custo anual dos acidentes do trânsito no Brasil. Para o senador, boa parte dessa despesa decorre de acidentes com motociclistas.
Crivella afirmou que a matéria não deve ser vetada pela presidente Dilma Rousseff. Ele disse que o Ministério do Trabalho e Emprego e a Presidência da República se posicionaram favoravelmente ao texto. (Agência Estado)
