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Semad multa envolvidos em vazamento de agrotóxicos no rio Vermelho

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13.01.2025 - 12:43:18

A Redação
 
Goiânia – Menos de um mês depois do acidente automobilístico que resultou no derramamento de agrotóxicos na GO-164, às margens do rio Vermelho, na cidade de Goiás, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) concluiu a primeira etapa de atribuição de sanções administrativas aos responsáveis pelo episódio.
 
Nessa primeira etapa, foram autuadas três pessoas por infringir o artigo 64 do decreto federal 6.514/2008, que fala sobre transportar produto ou substância perigosa em desacordo com o que está estabelecido em leis e regulamentos (o artigo fala também de outras tipologias, como "produzir", "armazenar", "embalar" e "processar").
 
Foram autuados o motorista do caminhão, que não tinha autorização para transportar produtos perigosos; a dona do caminhão Mercedes Benz vermelho que se envolveu no acidente, por adquirir o veículo sem portar rótulos de risco e painéis de segurança específicos; e o homem que se apresentou como dono da transportadora contratada para fazer o transporte do agrotóxico.
 
Para cada um deles, a Semad atribuiu multa de R$ 40,5 mil. Os três terão prazo para apresentar defesa e podem recorrer. Em paralelo, a Polícia Civil trabalha na responsabilização criminal desses envolvidos.
 
Poluição
Além da autuação por transporte irregular de agrotóxicos, a Semad vai concluir em breve o processo administrativo que visa responsabilizar os indivíduos por poluir o meio ambiente, nos termos do artigo 62 do decreto federal 6514/2008.
 
A conclusão desse procedimento vai ocorrer depois que ficar pronta a análise de amostras coletadas no rio Vermelho. O laudo está sendo produzido nos laboratórios das duas empresas fabricantes dos agrotóxicos que vazaram, e a previsão é a de que fique pronto em aproximadamente 20 dias.
 
O acidente aconteceu por volta das 7h30 do dia 17 de dezembro de 2024 e envolveu um caminhão e um veículo de passeio. As duas pessoas que estavam no carro faleceram e os dois ocupantes do caminhão estão hospitalizados. A carga era roubada. Por consequência, não havia licença ambiental, com as devidas condicionantes, para o transporte do produto (como determina a lei).
 
A partir de embalagens encontradas no local do acidente, constatou-se o vazamento de volumes de Fipronil, Blavity, Fox xpro, Sphere Max e Orkestra SC. Houve morte de peixes na região. Equipes do Centro de Análises Ambientais e Laboratoriais (Ceamb) da Semad e a Saneago trabalharam no monitoramento de parâmetros de qualidade da água. 
 
A Semad acionou a BASF e a Bayer, fabricantes dos agrotóxicos, para auxiliar na remoção dos produtos. Ambas contrataram a Ambipar, que executou o serviço no local. Como o resultado das análises da água não está pronta, a secretaria mantém a recomendação para que por enquanto, por precaução, não se utilize água do rio Vermelho (seja para uso humano, seja para hidratar animais).
 
Leia mais
Descontaminação da margem do Rio Vermelho ainda não tem prazo para terminar

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por José Abrão

*José Abrão é jornalista, mestre em Performances Culturais pela Faculdade de Ciências Sociais da UFG e doutorando em Comunicação pela Faculdade de Informação e Comunicação da UFG

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