A Redação
Goiânia – A solenidade de posse do governador e vice-governador de Goiás está confirmada para este domingo (1º/01), às 17h, no plenário Iris Rezende da Assembleia Legislativa, em Goiânia. Na quarta-feira (28/12), os parlamentares aprovaram requerimento regulamentando a posse virtual. A cerimônia transcorrerá conforme previsto anteriormente, com o ajuste para que Ronaldo Caiado faça seu juramento e pronunciamento de São Paulo, onde permanece em recuperação de cirurgia cardíaca.
Na presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o presidente Lissauer Vieira (PSD) dará posse, neste domingo, às 17 horas, ao governador Ronaldo Caiado (UB) e ao vice Daniel Vilela (MDB). O ritual seguirá o programado, com a necessidade de se fazer ajustes no Regimento Interno da Casa para que Caiado faça seu juramento e pronunciamento de forma virtual, atendendo a recomendação de sua equipe médica, comandada pela cardiologista Ludhmila Hajjar em hospital na cidade de São Paulo (SP). O deputado Virmondes Cruvinel (UB) se deslocará até São Paulo, levando o termo de posse para que o governador Ronaldo Caiado possa assinar.
A sessão de compromisso e de posse do governador e do vice foi convocada em cumprimento aos termos do artigo 11, parágrafo XVIII, da Constituição do Estado de Goiás, e do artigo 143, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Após o ato, o deputado Antônio Gomide (PT) discursará em nome da oposição, e o deputado Bruno Peixoto (UB) falará pela situação. Logo em seguida, Caiado fará seu pronunciamento de forma remota.
O vice-governador Daniel Vilela chegará ao Palácio Maguito Vilela pela entrada principal e será recepcionado pelo presidente da Casa e uma comissão de deputados, além de outras autoridades e convidados presentes. Já no plenário Iris Rezende, Lissauer Vieira vai abrir os trabalhos da sessão solene e passará a compor a mesa diretiva dos trabalhos.
Antes, porém, o ritual começa com a leitura dos nomes dos componentes da mesa dos trabalhos. Em seguida, a banda da Polícia Militar de Goiás executa o Hino Nacional Brasileiro. Para assumir o cargo, o governador reeleito encaminhará à mesa a declaração de Imposto de Renda, em seguida fará o juramento de forma remota. Na sequência, será realizada a nomeação do vice-governador. Encerrando a cerimônia, ocorre o discurso do governante reeleito do Estado, também de forma remota.
O juramento será feito, a convite do presidente, primeiro pelo governador e depois pelo vice-governador, que assumirão o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República e a do Estado, observar as leis, promover o bem geral e sustentar a integridade do Estado de Goiás".
Após a solenidade na Assembleia Legislativa, o vice-governador receberá os cumprimentos na hall de entrada do Palácio Maguito Vilela. A cerimônia de posse será transmitida pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom).
Alteração constitucional
A partir da próxima eleição majoritária, a data da posse de presidente da República e governadores será alterada. Entre as mudanças aprovadas pelo Senado, na PEC 28/2021 que altera a legislação eleitoral, está a que trata da data em que acontece a cerimônia para os referidos cargos.
Essa mudança só entra em vigor a partir de 2026, quando o presidente eleito vai tomar posse em 5 de janeiro e os governadores no dia seguinte (6/01). A alteração procurou resolver os inconvenientes que o dia 1º de janeiro apresenta, como data festiva, para a presença de autoridades, e a simultaneidade na posse de presidente e governadores.
