Goiânia – Há quem defenda, cada vez mais, que o Golpe de 64 seria inevitável. Que o país passava por grave instabilidade institucional e que o Presidente João Goulart se aproximava perigosamente da doutrina comunista implantada em países alinhados à extinta União Soviética. Pode até ser. Mas o golpe de Estado (há quem chame de revolução, mas foi golpe mesmo) perpetrado pelo militares, nos atirou nos mais longos e tenebrosos anos da nossa história recente.
De início decantado como uma medida pra fazer o país encontrar seu eixo novamente, prometiam devolver o poder aos civis rapidamente. Mas, como é óbvio, quando o poder é demasiado, sem controle, os indivíduos se apegam facilmente a ele. E assim foram 21 anos de abusos, de desrespeito às liberdades individuais. Calou-se, prendeu-se, torturou-se e matou-se a rodo. Ainda há muitos desaparecidos que se transformaram em fantasmas para suas famílias, insepultos, coroando um luto eterno que talvez seja o pior dos castigos.
Isso só reforça em nós a necessidade de velarmos pela constitucionalidade do Estado. Pelo democrático equilíbrio entre as forças que o regem. Quando esse equilíbrio se altera, resulta em autoritarismo difícil de conter. Por isso foi tão dura a redemocratização do Brasil. A OAB, felizmente, teve papel importantíssimo nesse quesito.
Nossas instituições, hoje em dia, estão muito mais fortes que naqueles anos 60. O mundo, ao contrário do que possa parecer, está mais pacífico do que em qualquer outro momento da história. Estamos longe de correr um risco de golpe outra vez. Mas é preciso estar atento. Ainda há muitos lugares no mundo em que a força da democracia parece um devaneio utópico. No Brasil mesmo, há aqueles que, frente à piora dos indicadores econômicos, diante de escândalos diários de corrupção, anseie pela volta de um regime duro. Comparam coisas incomparáveis, como se o fato da segurança pública ser melhor naquela época, a volta de um estado ditatorial nos trouxesse, de arrasto, uma sociedade segura. Se queremos mudanças, elas precisam vir apoiadas na lei, nunca de outra forma. Temos eleições próximas para expressar isto.
Precisamos, sim, resolver ainda muitos problemas. A violência, a saúde precária, a educação ruim são apenas alguns exemplos do que precisamos enfrentar com urgência. A ruptura do regime democrático nunca é uma saída viável. Aliás, tenho convicção de que, grande parte das nossas mazelas foram gestadas ou alimentadas naqueles anos de chumbo. Devemos nos lembrar, sim, que o golpe militar completa 50 anos neste 1º de abril. Não para comemorar, mas para não repeti-lo.
*Henrique Tibúrcio é presidente da OAB-GO
