Nádia Junqueira
Goiânia – Nas últimas semanas, a combinação religião e política tomou os palcos das redes sociais, chegando a manifestações nas ruas da capital federal e em outras cidades brasileiras. No entanto, para o cientista político André César, formado pela Unicamp e consultor da Prospectiva, tem sobrado paixão e faltado razão nas ações dos grupos indignados com a atuação de parlamentares da bancada religiosa.
Na última terça-feira (26/3) ficou decidido que o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC) vai continuar presidindo a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. A decisão foi tomada depois de reunião e deliberação de seu partido, da base do governo, mesmo com muito protesto real (nos corredores da Câmara) e virtual (pelas redes sociais e abaixo-assinado via site) por parte de grupos defensores de direitos humanos revoltados com manifestações do deputado de preconceito contra negros e homossexuais.
Imagem se referindo à emenda constitucional proposta pelo deputado federal João Campos (PSDB) teve mais de 9 mil compartilhamentos (Foto: reprodução)
No dia seguinte (28/3) foi aprovada, na Comissão de Constituição e Justiça da mesma casa, proposta de emenda parlamentar do deputado federal goiano João Campos (PSDB), evangélico como Feliciano, que permite que entidades nacionais religiosas possam questionar leis no Supremo Tribunal Federal.
Uma vez mais, a notícia provocou burburinho pelas redes sociais, sendo recebida como possibilidade de afronta ao Estado laico.
No entanto, para o cientista político André César, o advento das redes sociais – onde todos têm possibilidade de se manifestar e compartilhar opiniões – tem potencializado esses fatos. “Com essas plataformas, os grupos interessados se mobilizam com facilidade. Tem sobrado paixão nas discussões e faltado razão”, pontua o cientista.
Cientista político André César (Foto:divulgação)
Para André César, o comportamento e trabalho desses parlamentares são naturais às suas atuações, uma vez que um mandato sempre representa um grupo: aquele que o elegeu. “O trabalho do legislativo é isso mesmo. Ele se dá por nichos de ação. Há quem represente sindicalistas, ruralistas, ambientalistas e há quem represente grupos religiosos”, explica.
O cientista justifica ainda as atuações dos deputados a partir da forte relação dos brasileiros com a religião. Um país onde a religião é arraigada como no Brasil, para André César, é natural que haja políticos que defendam interesses de religiosos.
Caso Feliciano
Sensação nas redes sociais nos últimos dias, a hashtag #marcofelicianonãomerepresenta circulou entre milhares de brasileiros indignados com a indicação do deputado para assumir a presidência da comissão de direitos humanos.
No entanto, para o cientista político, essa é uma estratégia que mais favorece ao marketing do deputado do que funciona como ferramenta para que ele deixe a presidência da comissão.
Um deputado federal não representa mesmo todas as pessoas, mas apenas um nicho, explica André César. Marco Feliciano, nesse caso, representa o conservadorismo. Dessa forma, é natural que muitos brasileiros não se sintam representados e, por isso, a estratégia não é correta.
Para o deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jean Wyllys (Psol), um deputado representa, sim, nichos, no entanto, não é legítimo que imponham valores religiosos a toda sociedade, que possui diferentes credos. “Eles podem representar grupos religiosos, mas não podem impor valores a toda a sociedade brasileira. Não pode haver nenhuma discriminação de religião, raça, sexo ou quaisquer outras formas de preconceito que prejudiquem o bem estar de todos”, questionou, em entrevista ao jornal A Redação.
Jean Wyllys: “Não podem impor valores a toda a sociedade brasileira” (Foto:Beto Oliveira/Câmara)
Para o cientista político, Marco Feliciano passou de “baixo clero” para “popstar”. “Ele está em evidência e vai se utilizar disso nas próximas campanhas. “Pode chegar a ser um Clodovil ou Tiririca da vida”, analisa. “Até mesmo a arrogância de Feliciano faz parte de sua estratégia”, diz o cientista político se referindo ao comportamento do deputado em relação aos manifestantes e à insistência em não desistir do cargo. “Ele vai tentar esticar a corda até onde der”, completa.
No entanto, ele alerta que políticos como Feliciano e João Campos, que se atêm muito a defender interesses particulares de um grupo, acabam limitados a alçar vôos mais altos na política, como concorrer a cargos majoritários como prefeituras e governos.
Comunidade “Marco Feliciano Não Me Representa” reúne mais de 3500 pessoas no Facebook (Foto: reprodução)
A escolha de Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, ainda que seja uma novidade (alguém da bancada evangélica à frente de uma comissão como essa) não é ilegítima, na visão do cientista político. Ele lembra que foi o próprio PT que não quis assumir a presidência. “Na distribuição, ninguém se interessou pela comissão. Acabou sobrando para o PSC. O que estão fazendo é tentar defender seus direitos”, justifica.
Fatos como esse, para André César, são quase inevitáveis em um governo que trabalha com ampla coalisão como da presidente Dilma Rousseff. “Os interesses vão além dos partidos e acaba por ocorrer uma troca de interesses entre a base aliada. Não é ilegal nem imoral”, explica.
No entanto, o deputado da oposição Jean Wyllys acredita que a eleição do deputado Feliciano para presidência é legal, mas não é legítima. Para o deputado, essa eleição faz parte de estratégias da bancada religiosa pela tomada da estrutura pública.
“Não é natural que uma pessoa como Marco Feliciano tenha assumido essa presidência. Isso é na verdade um jogo de distribuições de comissões. O que está em jogo é a pessoa que foi escolhida para o cargo. Alguém incapaz de estabelecer um diálogo. Um fundamentalista assumido, cujas declarações são por demais violentas”, declara o deputado.
Manifestações
O deputado federal João Campos criticou aqueles que pedem a saída do deputado da presidência da comissão e disse que são poucas as manifestações contrárias. “A eleição do deputado é um rito da da casa, foi um ato político perfeito. Tenho visto poucas manifestações contrárias. O que há são flagrantes de violação; meia dúzia de baderneiros, anarquistas que fazem bagunça e agridem o presidente”, diz o deputado.
Para ele, ainda que a nação toda discorde do que pensa o deputado Marco Feliciano, ele tem o direito de dizer. “Será que num Estado de direito um parlamentar não pode dizer o que pensa?”, questiona.
O Deputado Jean Wyllys, que acompanhou as manifestações, afirma, no entanto, que esse movimento é muito maior. “Organizadas, são mais de 70 pessoas se manifestando na Câmara. Além de milhares saindo nas ruas em várias cidades brasileiras”, disse.
Ele ainda respondeu à declaração do deputado João Campos e a avaliou como arrogante. “Uma pessoa que está acostumada a lidar com aquela expressão consagrada na política “curral eleitoral” só pode olhar esse movimento como baderneiro. Ele está acostumado a lidar com rebanho, com pessoas obedientes que só dizem amém. Quando se depara com pessoas críticas, sujeitos conscientes de seus direitos, ele os chama de baderneiros”, cutucou o deputado.
Emenda parlamentar proposta por João Campos
Por hora, há muito barulho para algo não tão grave. É o que diz André Rosa se referindo à emenda parlamentar proposta pelo deputado João Campos, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. “Essa emenda passou apenas pela primeira etapa, quando avalia-se os aspectos jurídicos e legais de uma emenda. O mérito da emenda ainda será discutido. Há centenas de casos que morrem no caminho”, justifica.
Emenda proposta por João Campos permite que entidades religiosas questionem leis no STF (Foto:Saulo Cruz/Câmara)
Para o cientista político, a bancada religiosa, que representa três quintos do total, deve ter força e unidade para conseguir que a emenda seja aprovada pelos colegas. O deputado Jean Wyllys também acredita que tal emenda não será aprovada pelos pares. “Acho lamentável que tenha passado pela Comissão de Constituição e Justiça por 13 deputados. Ela não tem constitucionalidade”, questionou.
João Campos defende a emenda ao argumentar que ela vem corrigir uma lacuna que a constituição de 1988 acabou deixando de fora e que, até então, estava presente na legislação brasileira. Entidades religiosas nacionais acabaram tendo poder excluído de questionar a legislação em tribunais superiores. “Partidos, sindicatos, OAB, por exemplo, podem questionar leis no STF”, justifica. Para o deputado, a lei daria às entidades religiosas nacionais a mesma equivalência entre as demais entidades.
“Quem teria interesse em questionar se uma lei privilegia ensino religioso de uma religião?”, exemplifica. Ele pontua, contudo, que essas entidades só podem questionar leis que tenham pertinência temática. Para o deputado, quem acredita que a lei venha a acabar com a laicidade do estado não tem conhecimento do que se trata. “Quem fez essa observação não deve ter nenhum conhecimento jurídico. É alguém ignorante. Não tem nada a ver. Isso é uma discriminação” se indigna.
Ainda, para o deputado, é impossível que um parlamentar não leve para o trabalho legislativo sua formação religiosa. “Isso é inerente, intrínseco à personalidade. Se sou contra o aborto, vou questionar do ponto de vista político, cultural, mas também religioso e moral”, defende.
No entanto, para Jean Wyllys, políticos religiosos, classificados por ele como fundamentalistas, têm se organizado para tomar a estrutura pública e agem de forma a ferir a laicidade do Estado e a liberdade de pessoas que têm outros credos. “Eles querem impor a sua visão de mundo. Um deputado que defende a cura de gays não quer o bem de todos da sociedade.”, disse Jean Wyllys se referindo ao deputado goiano.
