Quem protege o todo precisa proteger as partes

Há um equívoco perigoso quando se imagina que o patrimônio histórico reside apenas nas igrejas, nos sobrados e nos monumentos. Na verdade, toda cidade histórica é feita de monumentos. Mas nenhuma sobrevive somente por eles.

A Cidade de Goiás, reconhecida como Patrimônio Mundial pela UNESCO, existe também em seus quintais, becos, calçamentos, árvores centenárias, divisas antigas, sistemas tradicionais de drenagem, nomes de lugares, modos de construir e muros de adobe. É a permanência desses elementos que lhe confere autenticidade. Retire uma pedra aqui, um quintal acolá, um muro adiante, e o conjunto continuará existindo apenas no mapa. Aos poucos, deixará de existir na realidade.

É exatamente isso que está em jogo na discussão envolvendo um antigo muro da casa onde viveu Veiga Valle, o maior escultor sacro de Goiás e um dos grandes nomes da arte brasileira. À primeira vista, trata-se de um conflito entre vizinhos. Não é. O que se discute é se as partes que constituem um conjunto histórico merecem proteção ou se apenas o conjunto, tomado abstratamente, merece ser preservado.

Esse muro não é um simples fechamento de divisa. É um documento histórico. Conserva técnicas construtivas seculares, testemunha a formação urbana da antiga capital e guarda a memória do trabalho de homens e mulheres que ergueram esta cidade, muitos deles escravizados. Durante séculos, famílias preservaram esse patrimônio com recursos próprios, poupando o poder público de um custo que jamais lhe foi cobrado. O mínimo que se espera, em contrapartida, é que o Estado não se torne agente da degradação daquilo que nunca precisou financiar.

Ainda assim, corre o risco de ter sua integridade comprometida por uma intervenção contemporânea cuja compatibilidade com o sítio histórico continua cercada de controvérsia técnica. E o que mais preocupa não é apenas o destino desse muro, mas o precedente que poderá nascer desse caso.

Se o poder público admitir que um elemento integrante de um conjunto tombado pode receber tutela reduzida porque não possui tombamento individualizado, estará afirmando, na prática, que muros históricos, quintais, calçadas de pedra, portões coloniais, sistemas antigos de drenagem e tantos outros elementos constitutivos da cidade podem ser relativizados sempre que se tornarem inconvenientes. É uma lógica devastadora. Nenhum conjunto histórico existe sem suas partes. Proteger apenas os edifícios de maior destaque equivale a conservar as molduras enquanto a pintura desaparece.

A Constituição da República não confiou ao Estado a missão de preservar cenários. Confiou-lhe o dever de proteger o patrimônio cultural brasileiro. E patrimônio não é apenas aquilo que impressiona pela monumentalidade; é também aquilo que, discretamente, sustenta a continuidade da memória.

Quando um muro antigo desaparece, perde-se muito mais do que barro, pedra e cal. Perde-se uma página insubstituível da história. Mas quando o Estado aceita essa perda como irrelevante, o dano é ainda maior: transforma a exceção em precedente e ensina que o patrimônio pode ser fragmentado sem que a própria ideia de patrimônio seja atingida.

É justamente o contrário. O patrimônio histórico brasileiro não será destruído por grandes demolições. Será desfeito, lentamente, pela soma de pequenas permissões: licença após licença, exceção após exceção, precedente após precedente.

É hora de o poder público compreender que proteger a Cidade de Goiás não significa apenas conservar seus cartões-postais. Significa impedir que, em nome da conveniência do presente, se apaguem silenciosamente os vestígios que tornam essa cidade única. Quem protege o todo precisa, antes de tudo, proteger as partes.

Talvez o muro da antiga casa de Veiga Valle permaneça de pé. Talvez não. O que realmente sobreviverá a esta decisão é o precedente. E precedentes, ao contrário dos muros, multiplicam-se. Se aceitarmos que um fragmento da Cidade de Goiás pode ser sacrificado por conveniência, amanhã já não estaremos defendendo um muro, mas tentando explicar por que uma cidade inteira deixou de ser aquilo que o mundo reconheceu como Patrimônio da Humanidade.

Os muros da Cidade de Goiás não pedem restauração. Pedem que o Estado deixe de autorizar seu esquecimento.

*Yuri Baiocchi é pesquisador nas áreas de História, Literatura e Artes Visuais