Na mesma semana em que foi noticiado que o Brasil bateu, mais uma vez, o recorde de autorizações para novos agrotóxicos, repercutiu também a “despublicação”, por uma revista científica importante, de um artigo que afirmava que o glifosato, princípio ativo dos herbicidas mais usados no mundo, não oferece risco de câncer. Os dois acontecimentos podem não guardar qualquer relação, mas aprofundam a desconfiança em relação à ciência e a processos técnicos de tomada de decisão na esfera pública, um sintoma importante das crises de nosso tempo, conforme apontei em artigo publicado na revista piaui.
Safety evaluation and risk assessment of the herbicide roundup and its active ingredient, glyphosate, for humans (“Avaliação de segurança e análise de risco do herbicida Roundup e de seu ingrediente ativo, o glifosato, para seres humanos”), escrito por Gary M. Williams, Robert Kroes e Ian C. Munro, publicado no ano 2000 na revista Regulatory Toxicology and Pharmacology, foi componente fundamental das avaliações de risco por agências regulatórias em todo o mundo sobre o Roundup — marca comercial mais conhecida— e outros herbicidas a base de glifosato.
A retratação, feita pela revista após extensa investigação, significa que o artigo foi formalmente “despublicado”, mesmo mais de 20 anos depois, por se considerar que seus resultados não eram confiáveis. Os motivos são graves. Entre eles, há evidência de que a Monsanto — então dona do Roundup, posteriormente comprada pela Bayer — contribuiu de forma não transparente com o artigo e de que inclusive o teria financiado. Nada de novo no front das relações espúrias entre cientistas e empresas, mas algo muito sério.
De forma concomitante, foi noticiado que, em 2024, o Ministério da Agricultura autorizou a utilização de 663 novos agrotóxicos no Brasil, num aumento de 19% em relação a 2023. Depois de uma década de relativa estabilidade, com os números variando entre 100 e 200 novos produtos por ano, de 2015 para cá, o crescimento de registros explodiu, como mostra o gráfico elaborado pela CNN. Ambientalistas apontam o afrouxamento dos critérios de avaliação e registro e a leniência com produtos proibidos em outros países como principais responsáveis por esse aumento.
Essas explicações administrativas, contudo, tocam apenas na superfície. O problema real é mais profundo e remete a duas crenças fundamentais de nossa visão de mundo: a ideia de uma ciência neutra e objetiva intocada pela política e a confiança na tecnocracia estatal como única fiadora do interesse público
Ocorre que a ciência não é neutra, não há objetividade possível de antemão e muito menos um interesse público único, definido de forma abstrata — o que chamamos de interesse público é, muitas vezes, apenas o interesse prevalente de quem tem poder de decisão. Na verdade, juntas, essas ideias equivocadas — mas que balizam nossa forma de pensar o mundo — servem apenas para oferecer um “bypass”, criar um atalho, que permite a introdução, a cada dia, de novas tecnologias em nossas vidas, evitando-se espinhosas avaliações de risco feitas de formas verdadeiramente democráticas.
O próprio conhecimento científico é gerado em meio a controvérsias. Sua objetividade é um resultado, um efeito da estabilização dessas controvérsias. A verdade científica é construída coletivamente, e não um fruto pronto colhido pelo cientista-jardineiro no quintal da natureza. Como todo conhecimento é provisório e abre novas avenidas, os processos decisórios que envolvem questões pouco exploradas ou novas tecnologias deveriam discutir de forma transparente e radical seus riscos associados.
Os técnicos em instituições como a Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ou o Ibama dirão que avaliações de risco são exatamente o que fazem ao analisar o registro de um novo agrotóxico. Todavia, avaliar riscos a portas fechadas, especialmente em questões que afetam a saúde e as vidas das pessoas, não permite aquilatar, de forma justa e transparente, todos os ônus envolvidos — pois, vale insistir, não há interesse público que possa ser definido de forma abstrata, sobretudo porque os impactos de decisões como essas não se distribuem de forma homogênea pela sociedade. Basta pensar, no caso em tela, que a vasta maioria dos casos de câncer causados por produtos químicos se manifesta em trabalhadores rurais.
Por isso, a superação dessa crise na relação entre ciência e democracia exige uma reformulação radical dos processos decisórios com uma profunda democratização do debate sobre o próprio conhecimento. Na visão que ainda prevalece, a ciência precisa erguer e sustentar muros de proteção contra o senso comum para se manter independente e neutra. Todavia, quanto mais insistimos em reforçar essas paredes, mais a ciência parece se prestar à legitimação dos piores interesses e mais o dique da confiança se racha.
O antropólogo Bruno Latour insistia que precisamos trazer as controvérsias científicas para dentro da política. Isso exige que a ciência desça de seu pedestal de suposta neutralidade e aceite debater suas incertezas em praça pública. Somente permitindo que os cidadãos compreendam como o conhecimento é realmente construído, e incorporando os cientistas de fato ao debate comum, é que poderemos viver efetivamente em democracia.
