Yuri Lopes
A promotora de Justiça Alice de Almeida Freire, da 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia, expediu recomendação a órgãos estaduais e municipais sugerindo a criação de um programa de prevenção à criminalidade e incentivo ao grafitismo, com a disponibilização de espaços regulares para esta atividade.
O documento foi encaminhado para a Prefeitura de Goiânia, as Secretarias Estadual e Municipal de Educação, além da Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Secretaria Municipal de Cultura. A promotora pede que o grafite seja divulgado como forma de prevenção à pichação.
Segundo Alice Freire, o que mais justifica a recomendação às autoridades é o crescente o número de pichações em Goiânia, inclusive em prédios públicos, particulares e monumentos tombados.
A promotora ressalta que a pichação é crime contra o meio ambiente, conforme consta no artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Por outro lado, Alice Freire argumenta que o grafite é uma forma de manifestação artística e cultural e uma alternativa à pichação, pois consiste em forma de expressão artística e, diferentemente da pichação, possui caráter cultural.
Rabisco autorizado
Antes mesmo da recomendação da promotora Alice Freire, várias empresas de Goiânia liberaram seus muros e fachadas para a exposição autorizada de grafite. Conscessionárias, drogarias, lojas, ginásio de esportes e condomínios de casas já têm suas paredes estampadas com os traços coloridos e livres do grafite.
