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Energéticos (Foto: Quilia/Unsplash)

Projeto proíbe venda de bebidas energéticas para menores de 18 anos

Proposta é da senadora Doutora Eudócia, do PSDB de Alagoas

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01.09.2026 - 11:29:13

A Redação

Goiânia – O Senado começa a analisar o projeto (PL 5.210/2026), da senadora Doutora Eudócia (PSDB-AL), que cria medidas para restringir o acesso de menores de 18 anos a bebidas energéticas. A proposta proíbe a venda, a oferta e o fornecimento desses produtos a crianças e adolescentes. O texto também prevê a inclusão, nos rótulos, de alertas sobre possíveis efeitos do consumo para a saúde.

A autora defende que medidas de prevenção adotadas durante a infância e a adolescência podem contribuir para uma vida adulta mais saudável. “Nós queremos adultos saudáveis. Porque, se cuidarmos das nossas crianças e dos nossos adolescentes, nós teremos um futuro promissor para os nossos adultos”, declarou à Rádio Senado.

Entre as preocupações relacionadas ao consumo de energéticos está a combinação com bebidas alcoólicas, que pode provocar alterações na frequência cardíaca e na pressão arterial. Se o projeto for aprovado, ainda será necessário definir como será feita a fiscalização do cumprimento das novas regras e quais serão as penalidades aplicadas aos estabelecimentos que venderem ou fornecerem energéticos a menores. Essas questões poderão ser detalhadas durante a discussão da proposta no Congresso ou em uma eventual regulamentação. (Com informações de agências)

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por José Abrão

*José Abrão é jornalista, mestre em Performances Culturais pela Faculdade de Ciências Sociais da UFG e doutorando em Comunicação pela Faculdade de Informação e Comunicação da UFG

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