Alexandre Parrode
Atualizado às 17 horas
Manifestantes atacam prefeito Paulo Garcia em sessão nesta quinta-feira (5) (Foto: Jornal A Redação)
Resposta
Por meio de nota enviada à imprensa na tarde desta quinta-feira (5), a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que serão garantidos em Goiânia os 200 dias letivos, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9339/96). A secretaria informou que realizou junto aos pais e responsáveis esclarecimentos quanto aos investimentos na Educação.
"Também foram levados ao conhecimento da comunidade escolar as possibilidades de carreira dos profissionais da Educação, cujos direitos estão mantidos, e que, conforme a tabela de vencimentos recebem, em início de carreira, por uma carga horária de 30 horas semanais, uma remuneração de R$ 2.295,00, que corresponde ao vencimento de R$ 1696,76, acrescidos as gratificações de regência no valor de R$ 345,68 e auxílio-locomoção de R$ 253,00. Já o teto salarial do professor com a mesma carga horária, considerando os benefícios ao longo da carreira pode chegar à R$ 7.144,12", diz o texto. Ainda por meio de nota, a secretaria afirmou que o "diálogo está mantido".
Confira o texto na íntegra:
A Secretaria Municipal de Educação (SME) em relação à paralisação, informa às crianças, jovens e adultos matriculados na rede municipal, que garantirá o direito de todos aos 200 dias letivos, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9339/96). A SME informa ainda que realizou junto aos pais e responsáveis esclarecimentos quanto aos investimentos na Educação, os quais refletem o compromisso de oferecer um atendimento de qualidade e que envolvem a melhoria das condições de trabalho dos profissionais, bem como a promoção de igualdade social entre os educandos, por meio de entrega de itens como uniformes e tênis. Também foram levados ao conhecimento da comunidade escolar as possibilidades de carreira dos profissionais da Educação, cujos direitos estão mantidos, e que, conforme a tabela de vencimentos recebem, em início de carreira, por uma carga horária de 30 horas semanais, uma remuneração de R$ 2.295,00, que corresponde ao vencimento de R$ 1696,76, acrescidos as gratificações de regência no valor de R$ 345,68 e auxílio-locomoção de R$ 253,00. Já o teto salarial do professor com a mesma carga horária, considerando os benefícios ao longo da carreira pode chegar à R$ 7.144,12.
A SME ressalta que hoje, 05 de junho, o índice de escolas paralisadas caiu para 18% (61 unidades educacionais paralisadas, de um total de 345). A SME informa ainda que o diálogo está mantido, somente a Secretaria de Educação recebeu representantes do movimento por duas ocasiões no mês de maio. Acrescenta também que ao fim de mais uma reunião realizada ontem, no Paço Municipal, com o Fórum dos Servidores Públicos Municipais, a Secretaria Municipal de Governos e de Relações Institucionais, apresentou propostas às categorias, principalmente relacionadas à data base: para os funcionários administrativos da Educação e administrativos da Administração, bem como demais servidores operacionais, foi apresentada proposta de reposição em parcela única, a partir do salário mínimo em 1º de novembro na tabela dos planos de carreira. Nesta categoria estão 18 mil servidores. Para os demais servidores, foi proposto reposição de 6,28% em três parcelas: fevereiro, março e abril de 2015. Já os professores receberam aumento salarial de 8,32%, retroativo à janeiro, e o piso salarial foi mantido acima do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que é instituído pelo Ministério da Educação.