Agosto é o mês da advocacia. É tempo de celebrar uma profissão que carrega consigo a responsabilidade cotidiana de dar voz ao cidadão, assegurar direitos e contribuir, de maneira indispensável, para a realização da Justiça. E, em um mês de tamanho simbolismo, poucas coisas são tão reconfortantes quanto saber que a advocacia goiana não está sozinha: por trás de cada advogado e de cada advogada existe uma estrutura absolutamente robusta, preparada e permanentemente mobilizada para oferecer suporte sempre que o livre exercício profissional ou suas prerrogativas forem ameaçados.
O Sistema de Defesa das Prerrogativas da OAB-GO (SDP) materializa esse compromisso. Mais do que uma estrutura administrativa, constitui verdadeira rede de proteção da advocacia, concebida para estar presente onde e quando o profissional precisar. Afinal, prerrogativa não é privilégio corporativo. É garantia instrumental para que o advogado possa desempenhar, com independência, liberdade e destemor, a missão constitucional que lhe foi confiada. Quando se protege uma prerrogativa profissional, protege-se, em última análise, o próprio cidadão representado por aquele advogado.
A dimensão dessa estrutura demonstra a prioridade conferida ao tema. O SDP conta com mais de cem integrantes em todo o Estado de Goiás, reunindo a maior e mais atuante Diretoria e corpo de membros de um Sistema de Prerrogativas do país. São advogados e advogadas que colocam experiência, disponibilidade e espírito institucional a serviço dos colegas, compondo uma verdadeira linha de frente na defesa profissional. É uma atuação que exige presença, diálogo, firmeza e, sobretudo, a consciência de que nenhuma violação deve ser naturalizada.
Essa proteção, contudo, não se encerra no atendimento imediato. O Sistema possui também seu Órgão Deliberativo, responsável pela apreciação dos casos que demandam providências adicionais e não encontram solução definitiva no âmbito do plantão. Dessa maneira, cada situação pode receber acompanhamento institucional compatível com sua complexidade, permitindo que a defesa das prerrogativas prossiga para além do primeiro atendimento e seja conduzida com a profundidade e a firmeza necessárias.
Completa essa engrenagem a Procuradoria de Prerrogativas, formada por advogados contratados especificamente para promover a defesa judicial e extrajudicial da advocacia. Trata-se de uma estrutura profissional permanente, capaz de transformar a atuação institucional em medidas jurídicas concretas sempre que necessário. E essa proteção não se limita à capital: está presente também junto às cinco regionais do Estado de Goiás, aproximando a Ordem da advocacia do interior e assegurando que a distância geográfica jamais represente distância institucional.
Toda essa estrutura traduz uma orientação muito clara da atual gestão da OAB-GO. Sob a brilhante condução do presidente Rafael Lara, os olhos da instituição estão permanente voltados à valorização da advocacia e à criação das condições necessárias para que advogados e advogadas possam exercer plenamente o relevantíssimo munus de defesa da cidadania, das liberdades e do Estado Democrático de Direito. É uma gestão que compreende que uma Ordem respeitada se mede, sobretudo, pela capacidade de estar ao lado da advocacia nos momentos em que ela mais necessita.
Defender prerrogativas, portanto, significa muito mais do que reagir a episódios pontuais. Significa construir uma cultura de respeito à advocacia e reafirmar, diariamente, que não existe Justiça plena quando o advogado é impedido, constrangido ou limitado no legítimo exercício de sua profissão. Por isso, cada plantão realizado, cada intervenção institucional, cada procedimento deliberado e cada medida promovida pela Procuradoria integram um propósito maior: assegurar que nenhum advogado ou advogada de Goiás precise enfrentar sozinho uma violação às garantias indispensáveis ao exercício profissional.
Neste mês da advocacia, há motivo para celebrar e, sobretudo, para sentir orgulho e segurança. A estrutura colocada à disposição da advocacia goiana está à altura do heroísmo, da coragem e do elevado valor daqueles que diariamente defendem direitos, liberdades e garantias fundamentais. Uma advocacia dessa grandeza merece uma estrutura igualmente grandiosa para protegê-la. E é exatamente essa a missão do Sistema de Defesa das Prerrogativas da OAB-GO: permanecer vigilante, presente e pronto para que, diante de qualquer ameaça às prerrogativas profissionais, cada advogado e cada advogada de Goiás tenha a certeza de que não estará sozinho.
Alexandre Carlos Magno Mendes Pimentel é advogado e presidente do Sistema de Defesa das Prerrogativas da OAB-GO.
