Logo

Prefeitura quer incentivar estacionamentos verticais e subterrâneos

WhatsAppFacebookLinkedInX
02.10.2018 - 00:01:35
A Redação

Goiânia – A Prefeitura de Goiânia pretende conceder incentivo fiscal para atrair investimentos da iniciativa privada em estacionamentos verticais e subterrâneos. A proposta integra o novo Código Tributário Municipal (CTM), cujo projeto de lei está em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia. Para que as novas regras tributárias vigorem em 2019, o projeto precisa ser aprovado ainda este mês.

 
A ideia do poder público municipal é conceder isenção de Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI) na primeira aquisição de propriedade destinada à implantação de estacionamento subterrâneo ou à construção de edifício-garagem. Um estacionamento vertical recém-construído no Setor Marista, por exemplo, com área de 34,5 mil m², pagará ISTI de R$ 76,6 mil. Se aprovado o novo Código Tributário, construções desse tipo ficariam isentas do imposto devido sempre que ocorre a comercialização de um imóvel. O benefício, no entanto, condiciona prazo de cinco anos para início das atividades sob pena de ter que ressarcir, com correção monetária, o valor ao município.
 
Além disso, a Prefeitura de Goiânia propõe reduzir em 70%, durante cinco anos após o início das operações, o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre novas construções de edifício-garagem e estacionamento subterrâneo. Considerando como exemplo o mesmo caso do estacionamento vertical no Setor Marista, cujo IPTU seria de R$ 306,5 mil, o benefício fiscal concedido pela prefeitura representaria para o empresário uma economia de R$ 214,5 mil por ano ou R$ 1.072 milhão durante o tempo de vigência do benefício do IPTU reduzido. Juntos, ISTI e IPTU somam, apenas neste caso, desoneração de R$ 1.149.589,16. Caso o novo Código Tributário seja aprovado pelos vereadores da Capital, esses benefícios poderão ser solicitados nas unidades Atende Fácil, centrais de relacionamento presencial com a Prefeitura de Goiânia instaladas no Park Lozandes e no Setor Cidade Jardim.
 
“Inserimos essa proposta no esboço do novo CTM porque queremos incentivar o segmento. A maioria dos estacionamentos de Goiânia é horizontal e isso esbarra na limitação de áreas disponíveis para esse fim. A verticalização otimiza o espaço, ajuda a equacionar uma demanda reprimida e fortalece o comércio. Nós temos um problema grande de falta de vagas para estacionamento em Goiânia”, justifica o secretário municipal de Planejamento, Henrique Alves. 
 
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran), a frota da Capital evoluiu 84.967 veículos entre 2013 e 2017. Eram 1.087.756 veículos e no final 2017 esse quantitativo subiu para os 1.172.723. Goiânia ocupa a sexta posição no ranking das maiores frotas do Brasil. Em uma cidade que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem população estimada em 1.466.105 pessoas, isso significa que há quase um carro por habitante, uma das maiores proporções do país. Em termos comparativos, no Brasil existe um carro para cada quatro habitantes e nos Estados Unidos um automóvel para cada 2,4 cidadãos. Além disso, em Goiânia a taxa de crescimento de veículos já supera a populacional. Desde 2015, a taxa de incremento da população fica próxima a 1,25%. Já a de veículo, chega a aproximadamente 1,55%. A Capital é dona de quase 32% de toda frota do Estado de Goiás.
 
Tramitação
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/18, disponível para consulta no site do legislativo, está em tramitação na Câmara Municipal desde o dia 11 de setembro. Esta é a primeira modernização completa do arcabouço tributário de Goiânia desde 1975, quando o CTM foi criado. Além do incentivo à instalação de estacionamentos na Capital, a proposta do novo Código propõe reduzir o valor do IPTU para quase 84% (562.733) dos imóveis de Goiânia já em 2019; substitui as zonas fiscais, tributação por localização geográfica, pela metodologia progressiva, que considera o preço como fator de taxação; isenta de IPTU novos imóveis no Centro e os prédios tombados; reduz o imposto territorial das construções históricas; cria incentivo fiscal para revitalização de fachadas; exime do pagamento de ISTI imóveis que fazem parte do programa Minha Casa MInha Vida; entre outros benefícios.
 
Ao todo, 384 artigos foram revisados, suprimidos ou incluídos no projeto do novo CTM. Antes de ser protocolado na Câmara, a proposta foi apresentada e discutida com os próprios vereadores, com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-GO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Ministério Público de Goiás (MP-GO) e com o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia (Codese). (Com prefeitura)
compartilhar
WhatsAppFacebookLinkedInX
por Kamylla Rodrigues

*

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Postagens Relacionadas
Oportunidade
17.11.2026
Aparecida de Goiânia oferta 1.908 vagas de emprego pelo Sime

A Redação Goiânia – A Prefeitura de Aparecida de Goiânia inicia a semana com 1.908 vagas de emprego disponíveis pelo Sistema Municipal de Emprego (Sime). As oportunidades contemplam diferentes níveis de escolaridade e áreas de atuação, ampliando as possibilidades de inserção no mercado de trabalho para a população. A captação de vagas é realizada em parceria […]

Internacional
17.11.2026
Ucrânia atinge ponte crucial que liga Rússia e Crimeia

Brasília – Drones ucranianos atingiram uma ponte sobre o Estreito de Kerch, que liga a Rússia à Crimeia, nesta segunda-feira (16), segundo autoridades da Rússia. No entanto, os danos foram leves e os reparos deverão ser rápidos, informaram autoridades russas. A Crimeia é uma península que avança sobre o Mar Negro e que foi anexada […]

Segurança pública
17.11.2026
Daniel Vilela destaca resposta rápida da polícia a casos de vandalismo e furto em Goiânia: “Tudo foi resolvido em poucas horas”

A Redação  Goiânia – O governador Daniel Vilela destacou, nesta segunda-feira (16/11), a rápida atuação da Polícia Militar de Goiás (PMGO) na prisão de três suspeitos envolvidos em casos de vandalismo e furto registrados em Goiânia no fim de semana. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele confirmou a prisão de dois homens suspeitos de […]

Clima
17.11.2026
Previsão do tempo indica chuvas intensas em Goiás nesta terça-feira (17/11)

Brasília – Um corredor de umidade entre o Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste deve levar grandes volumes de chuva a essas regiões nesta terça-feira (17), informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Em Goiás, a previsão de tempestades para todas as regiões especialmente no norte. As temperaturas máximas também podem apresentar leve declínio e podem registrar 27ºC. Veja como fica […]

Lazer
17.11.2026
Prefeitura de Aparecida de Goiânia decora cidade com mais de 1 milhão de pontos de iluminação e árvore de Natal gigante

A Redação Goiânia – A Prefeitura de Aparecida de Goiânia iniciou a montagem da decoração natalina de 2026 que contará com mais um milhão de pontos de luz. Seis pontos estratégicos da cidade receberão estruturas decorativas, uma árvore de 26 metros de altura e iluminação especial, transformando praças e avenidas em cenários preparados para celebrar o […]

BR-153
17.11.2026
PRF apreende quase 400 ampolas de remédio emagrecedor em carregamento de verduras no município de Jaraguá 

A Redação  Goiânia – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 380 ampolas de tirzepatida de origem estrangeira durante uma fiscalização na BR-153, no município de Jaraguá. Na ocasião, os policiais abordaram um caminhão que transportava verduras e os medicamentos estavam escondidos no meio da carga. A apreensão ocorreu na segunda-feira (16/11). Segundo a […]

Estágio
17.11.2026
PGE-GO publica edital para seleção de estagiários de graduação em Direito com bolsa de R$ 1 mil

A Redação Goiânia – A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) divulgou nesta segunda-feira (16/11) o edital do 17º Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito. Serão selecionados até 165 candidatos para compor o cadastro de reserva, com convocações conforme a demanda e a disponibilidade orçamentária da instituição. O edital está disponível no site […]

Saúde
17.11.2026
Hugo e HMAP realizam mutirão de cirurgias de reversão de colostomia

A Redação Goiânia – O Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia – Iris Rezende Machado (HMAP) e o Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (Hugo), ambos administrados pelo Einstein Hospital Israelita, realizaram, nos dias 14 e 15 de novembro, um mutirão de cirurgias complexas para a reversão de colostomia. Ao todo, 16 pacientes foram […]