A Redação
Goiânia – A jornada de trabalho na Prefeitura de Goiânia será reduzida para seis horas diárias. A medida foi definida durante reunião nesta segunda-feira (9/11), entre o prefeito Paulo Garcia e representantes de sindicatos dos servidores públicos municipais com decisão unânime dos participantes. Com a mudança, cerca R$ 7 milhões devem ser economizados pela administração como efeito da adoção de horário extraordinário de funcionamento nos órgãos da administração pública municipal. De 16 de novembro a 16 de maio de 2015, as atividades serão desenvolvidas das 7h às 13h. O objetivo é minimizar os impactos locais da crise econômica nacional.
“O horário alternativo foi implantado no Rio de Janeiro, Salvador, Palmas, Belém e no Estado de Rondônia, além de outros”, enfatizou Paulo Garcia. Segundo o prefeito, o Governo Federal também estuda adotar medida. “Tem sido um sucesso em todos os locais onde foi implantado. Estudos mostram que o trabalho de seis horas deixa o trabalhador mais produtivo”, citou o prefeito.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Goiânia (Sindigoiânia), Carlos Alencar, alteração é um grande avanço para a administração. 'Entendemos que foi uma vitória dos trabalhadores, na qual o governo foi sensível ao clamor pela redução da carga horária. Vai ter economia aos cofres públicos e racionalizará o tempo laboral do servidor. Como reflexo dessa mudança, o trabalhador terá mais tempo para dedicar a sua saúde, ao esporte, a sua profissionalização ou até a um outro emprego', conclui o presidente.
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), só nos últimos três meses, o Paço registrou perda nominal na arrecadação superior a R$ 41 milhões. A mudança, que integra uma série de esforços para fechar o ano sem déficit fiscal, tem como principal alvo a contenção de despesas com água, energia, telefonia e combustíveis, entre outros custos operacionais. Hoje, a média mensal desses gastos é de R$ 3,5 milhões. “Enfrentamos queda substancial de arrecadação em função da atual conjuntura econômica e, por isso, precisamos compatibilizar a realização de despesas com os valores das receitas arrecadadas. Temos metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, explica o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia.
A alteração, no entanto, não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, exemplo dos de fiscalizações urbana e de trânsito, educacionais, de saúde, assistenciais, entres outros, cujo expediente continuará a ser executado dentro da própria dinâmica de funcionamento de cada órgão. 'Em todas as pastas da administração pública da cidade de Goiânia, vamos assegurar o Princípio da Continuidade. Não vamos deixar que ocorra interrupção dos serviços prestados à população. Aos usuários, garanto, será imperativo o funcionamento contínuo dos serviços essenciais do Município', afirma o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia.
Segundo o chefe do Executivo, a mudança temporária na carga horária não terá impacto salarial para o servidores que, até a próxima sexta-feira (13/11), cumprem oito horas de trabalho. A jornada, no entanto, torna-se contínua, com intervalo de 15 (quinze) minutos e, excepcionalmente, os ocupantes de cargos comissionados poderão atuar além da carga horária de seis horas, mediante determinação do gestor e a necessidade do serviço. Haverá, inclusive, uniformização do controle de ponto eletrônico nos órgãos da administração.
'Estamos considerando, além da necessária contenção de despesas, que a redução da jornada de trabalho pode impactar positivamente na mobilidade urbana, já que vai alterar o fluxo das vias públicas nos horários de rush. Estamos, ao mesmo tempo, contribuindo para as sustentabilidades fiscal e ambiental da cidade”, acrescenta Paulo Garcia. A Comissão de Controle de Despesas e Orçamento (CCDO) acompanhará mensalmente a evolução dos indicadores que aferirão a economicidade e a manutenção da qualidade dos serviços prestados. Um relatório mensal será apresentado ao prefeito.
