Adriana Marinelli
Goiânia – Paradas em setembro do ano passado depois que a empreiteira responsável, a Empresa Sul Americana de Montagem S.A (EMSA), abandonou os trabalhos, as obras do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama) devem ser retomadas em breve.
A informação é da Prefeitura de Goiânia, que também divulgou, nesta sexta-feira (19/7), que o termo de rescisão de contrato com a Emsa já foi assinado pelo prefeito Paulo Garcia.
Ainda neste ano, como está previsto, uma nova licitação internacional, conforme exigências do BID e Lei Geral de Licitações, será realizada.
O cancelamento
Finalizar a rescisão demandou muitas negociações entre a administração municipal e a empresa vencedora da primeira licitação.
Algumas penalidades, previstas no contrato, foram aplicadas, em razão do descumprimento parcial do contrato e da paralisação da execução das obras.
Multa proporcional a 3% pela inexecução parcial do contrato, tomando-se como base de cálculo o valor não executado das Ordens de Serviços emitidas, menos percentual indisponível para frente de trabalho, que equivale a R$ 844.870,93 (oitocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais e noventa e três centavos), está entre as punições.
Segundo a prefeitura, está previsto também pagamento de indenização, por parte da empresa, pelos prejuízos causados (perdas e danos) e dos riscos provocados pela paralisação das obras, no valor de R$ 442.769,25 (quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
Responsável pelo programa, o secretário Denício Trindade destaca que, além das obras, já estão previstos benefícios para alguns bairros que abrangem o projeto.
Segundo ele, o prefeito assinou contrato que autoriza Ordem de Serviço para construção de três objetos já licitados do programa: uma escola de Tempo Integral, a ser construída no Residencial Itamaracá, e duas Unidades de Atenção Básica a Saúde da Família, sendo uma no Conjunto Rodoviário e outra no Bairro São Francisco.
Relembre o caso
Iniciadas em março de 2012 e com previsão para serem concluídas em 210 dias, as obras da primeira estapa do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama) foram paralisadas em setembro de 2012.
De acordo com a assessoria do programa, a Emsa, empresa que venceu o primeiro processo licitatório abandonou as obras por falta de verba.
Em janeiro de 2012, a Prefeitura de Goiânia recebeu duas propostas para construção do parque. Uma das ofertas foi apresentada pelo Consórcio Linear-Verde, formado pelas empresas Delta (RJ), Engesa e Sobrado, com custo de R$ 230,75 milhões.
A outra, de R$ 185,69 milhões, apresentado pela Emsa, venceu. Conforme informou a assessoria ao jornal A Redação em janeiro deste ano, a empresa teria solicitado à prefeitura a liberação de mais dinheiro para dar continuidade às obras, iniciadas pelo Setor 1, no Setor Faiçalville, porém desistiu de continuar com os trabalhos.
O parque
O Puama, criado em 2003 pelo então prefeito Pedro Wilson, contará com 46 espaços comunitários, entre quadras poliesportivas, pistas para caminhada, praças, orquidário, aquário, lagos, auditório, centros culturais, além de um parque linear.
Cerca de 350 mil pessoas devem ser beneficiadas com obras de infraestrutura urbana e social nos 131 bairros localizados nas proximidades do Córrego Macambira e do Ribeirão Anicuns.
No dia 30 de março de 2012 foram iniciados dois trechos: o Parque Ambiental Macambira, com dimensão planejada de 25,5 hectares no Setor Faiçalville e o Setor 1, que corresponde à primeira etapa do Parque Linear, cuja extensão de 24 km foi dividida em 11 trechos de construção.
Em julho foi iniciado o terceiro trecho, referente ao Setor 7 do Parque Linear, que abrange 11 bairros circunvizinhos ao Jardim Leblon. Porém, os trabalhos também pararam em setembro.
Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o projeto prevê investimentos na ordem de 94,5 milhões de dólares, dos quais 60% virão do BID e 40% da prefeitura.
Desocupação
Para a construção do maior parque linear do mundo, será necessária a desocupação de algumas áreas. De acordo a prefeitura, a previsão é que 500 famílias sejam removidas até a conclusão do projeto. Conforme foi divulgado, cerca de R$ 35 milhões devem ser gastos com as indenizações.
No caso de famílias que vivem em áreas públicas, a prefeitura preparou a transferência das mesmas para conjuntos habitacionais. O Condomínio Habitacional Orlando Morais, localizado às margens da GO-462, entre Goiânia e Nova Veneza, já recebeu algumas famílias.
