A Redação
Goiânia –
O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Vicente Lopes, será empossado nesta quinta-feira (8/12), às 11h, no gabinete da Presidência do órgão. Até ontem, ele integrava o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) como juiz titular.
Escolhido por meio do Quinto Constitucional, Vicente foi nomeado na semana passada pelo governador Ronaldo Caiado, e sua nomeação foi publicada no dia 5 de dezembro no Diário Oficial. Ao marcar a formalização administrativa, o presidente Carlos França explicou que a posse deve ocorrer no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do ato de nomeação do órgão oficial, sob pena de ser tornada sem efeito.
O evento para cumprir a formalidade administrativa ocorre no gabinete devido à necessidade de se cumprir o prazo antes do recesso judiciário. Fica, assim, a posse solene a ser agendada para uma data futura.
Histórico
Vicente Lopes tem mais de 20 anos de atuação na advocacia, atuando principalmente nas áreas de Direito Cível e Direito Público. Compôs o TRE-GO como juiz-membro substituto nos períodos de janeiro de 2015 a janeiro de 2017. Foi reconduzido ao cargo em agosto de 2017 e em novembro de 2018 tomou posse no cargo de juiz-membro titular. Em janeiro do ano passado, foi reconduzido ao cargo de juiz-membro titular. Foi juiz gestor de metas do TRE-GO e ocupou os cargos de Ouvidor da Justiça Eleitoral Goiana e o de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás. Em dezembro de 2020, foi eleito Presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral.
Ele foi escolhido por meio do Quinto Constitucional, que reserva um quinto das vagas dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios a egressos da advocacia e membros do Ministério Público, alternadamente. Para a eleição de Vicente Lopes, primeiro foi formada a lista sêxtupla, pelos advogados, em sessão da OAB Goiás, que depois foi reduzida a três nomes pelo TJ-GO. Conforme previsto na Constituição, a escolha final cabe ao governador do Estado.