Goiânia – Algumas pessoas têm em si a intransigência em aceitar o novo: novas ideias, novos amores, novos empregos, novas filosofias de vida. Elas têm uma tendência maior em perceber – ou supor – os possíveis pontos negativos das mudanças, ensquecendo o quanto o novo pode ser benéfico, estimulante e motivador. Um exemplo claro é a intransigência, por parte de alguns jovens, professores, sindicatos e segmentos partidários da esquerda de Goiás em aceitar os benefícios que a educação estadual pode ter com a implantação do sistema de parceria com as Organizações Sociais – Oss.
O medo recorrente é o da “privatização” ou “terceirização” da educação pública. Mas não é isso que o Governo de Goiás está propondo, já que a educação continuará sendo pública, mas com a colaboração de parceiros. O modelo de gestão garantirá que tanto professores quanto diretores se dediquem exclusivamente ao ensino. Não existe a possibilidade de a escola deixar de ser gratuita, de os servidores efetivos perderem direitos ou de o Conselho Escolar perder sua autonomia. Além disso, os diretores continuarão sendo eleitos pela comunidade escolar.
E, para que a iniciativa tenha sucesso, o governo de Goiás está disposto a ouvir e dialogar com a juventude e com todos os envolvidos no processo, tanto é que utiliza canais em que a juventude está inserida, como as redes sociais. A página do Facebook “Organizações Sociais e Educação” foi criada pelo governo com o objetivo de debater com a sociedade sobre essa forma de gestão entre o setor público e privado. A ideia é que todos tenham suas dúvidas sanadas e suas opiniões coletadas para que o processo seja o mais claro e democrático possível.
Essa parceria nada mais é do que uma gestão compartilhada, em que fica a cargo do Estado toda a parte pedagógica da educação e às Organizações as partes administrativas e estruturais das escolas. Esse modelo garantirá menos burocracia na hora de resolver questões práticas como equipamentos estragados ou falta de materiais. Goiás é hoje o estado brasileiro com melhor média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ensino Médio. Porém, o atual modelo de gestão dificulta o crescimento desta média.
O Brasil, como um todo, tenta descobrir novos caminhos para a educação pública, tanto é que durante a solenidade de posse do Conselho do programa Inova Goiás, o ExMinistro da Educação e Senador, Cristovam Buarque, que é defensor do modelo público e gratuito da educação, afirmou que o País precisa urgentemente inovar ao ponto de transformar nossas salas de aulas sem estruturas em naves espaciais para o futuro. Ele estimulou o governo a dar continuidade à implantação das parcerias e destacou que “nós não podemos ter medo de experimentar, já que não conseguiremos inovar a sala de aula, sem inovar o sistema educacional na sua gestão”.
E o que estamos fazendo em Goiás não é novidade. As parcerias com OSs, em diversas áreas de políticas públicas, têm sido amplamente testadas em todo o mundo e com alto grau de sucesso. A gestão compartilhada dos hospitais estaduais goianos, que existe desde 2012, os transformaram em referências no País. De janeiro a julho deste ano, Governadores e Secretários de saúde de seis estados visitaram Goiás para conhecerem os hospitais e o modelo de gestão. Além disso, o Hospital Alberto Rassi (HGG) recebeu da Organização Nacional de Acreditação (ONA), no início de dezembro, o título, concedido às instituições de saúde que cumprem rigorosos protocolos para a segurança do paciente, de Acreditação Plena Nível 2.
O objetivo do Governo Estadual é que o modelo de gestão das 200 escolas que contarão com gestão compartilhada também se torne referência. A lista das obrigações que devem ser cumpridas pelas OSs, que serão selecionadas via licitação, é extensa e garantirá a boa prestação de serviço.
A prestação de contas será contínua e, caso os resultados estabelecidos não sejam cumpridos, o contrato com a OS pode ser interrompido. Lembrando que as Organizações Sociais são entidades sem fins lucrativos.
* Rodrigo Zani é presidente da Juventude Estadual do PSDB, Chefe de Gabinete da Funadação de Amparo à Pesquisa de Goiás – FAPEG e entusiasta das causas da juventude.
