Brasília – A oposição vai entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) no início desta semana para tentar garantir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva da Petrobras no Senado.
Os aliados de Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) apostam na concessão de uma liminar obrigando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a instalar a comissão focada exclusivamente na Petrobras.
"O circo está armado. A nossa alternativa está no recurso ao STF. Estamos seguros de que a Corte dará guarida ao direito da minorias", afirmou o líder do DEM, José Agripino (RN).
A ação no Supremo faz parte da estratégia da oposição contra a manobra do governo – o Planalto dá como garantido o predomínio de uma CPI mista ampliada, que investigaria também obras do Metrô de São Paulo e do porto de Suape.
Confiantes em que o Supremo não interferirá nos ritos legislativos, governistas devem defender, em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira , a instalação da CPI ampliada.
O presidente da CCJ, Vital do Rêgo (PMDB-PB), indicou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para relatar os questionamentos sobre a amplitude da CPI. Dornelles, contudo, recusou a indicação e Vital terá de buscar outro nome.
Após ser apreciada pela CCJ, onde o governo tem maioria, a decisão será levada ao plenário. Parlamentares da oposição e outros independentes prometem um debate acirrado.
"Nesse caso, você está vendo a maioria desvirtuar o que a minoria quer. Isso não é possível. Ofende o artigo 58, parágrafo terceiro da Constituição", argumentou o senador Pedro Taques (PDT-MT). (Agência Estado)
