José Cácio Júnior
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jardel Sebba (PSDB), divulgou o balanço dos trabalhos da Casa no primeiro semestre de 2010 nesta segunda-feira (10/7). Para o tucano, o projeto mais importante é o que determinou a criação do Fundo de Transportes para recuperar as rodovias estaduais. Já Mauro Rubem (PT), comemora o trabalho da oposição que, em determinadas pautas, conseguiu dificultar a vida do governo no plenário. Na opinião do petista, mesmo sendo minoria, os opositores trabalharam para mostrar “os problemas” do governo.
Segundo Jardel Sebba, 3.374 proposituras, entre requerimentos, projetos de lei, resoluções, vetos e decretos, tramitaram pelo Legislativo. Do total, 141 projetos de lei foram aprovados e tiveram os autógrafos de lei extraídos. Como há algumas pendências para votação, os números apontados por Jardel devem aumentar algumas unidades até o fim da semana.
Leia abaixo entrevista com Jardel Sebba e Mauro Rubem.
A Redação – Qual a avaliação desse primeiro semestre na Assembleia Legislativa?
Jardel Sebba – Um balanço positivo, pois aprovamos milhares de projetos e requerimentos. Conseguimos ter uma interação boa, realizar debates profundos e muitas audiências públicas. Participei de um encontro de presidentes de Assembleias e trouxe muitas ideias que foram compartilhadas por colegas deputados de outros Estados. Foi um semestre muito positivo. Deputado não pode fazer leis que geram despesas ao governo, mas podemos fiscalizar, debater, emendar projetos e essa foi a tônica do nosso trabalho.
Mauro Rubem – Em comparação aos semestres passados, em que a administração estadual foi completamente diferente, o governo teve uma presença até amordaçante em cima dos deputados, deixando inclusive, parlamentares da base em situação constrangedora, a ponto de ficarem com vergonha de votar algumas matérias. A oposição se comportou bem. Conseguimos em menos de seis meses mostrar o caráter atrasado e ruim do atual governo. A proposta do governo para a sociedade é ruim, continua com o objetivo de terceirização de hospitais, o que, na minha opinião, não é o melhor caminho. Outra questão é da Celg, o maior problema que precisa ser resolvido, senão o Estado ficará inadimplente e será pior.
A Redação – Qual votação de projeto foi a mais importante?
Jardel Sebba – Na minha opinião o Rodovida foi o projeto mais relevante que aprovamos. Trata-se do projeto que criou o Fundo de Transporte para recuperar as rodovias estaduais. O Fundo, que será gerido pela Agência Goiana de Obras e Transportes (Agetop), vai ter R$ 300 milhões por ano para recuperar a malha rodoviária em Goiás que, infelizmente, está em péssimo estado. Por esse motivo, pelo projeto ser tão abrangente, acredito que o Rodovida foi a matéria mais importante que aprovamos.
Mauro Rubem – Nós tivemos sucesso na votação do projeto de lei que reparte 30% do Fundo do Judiciário para o Executivo. E no início de janeiro quando desmascaramos a proposta da Reforma Administrativa que o governo propunha. Isso foi sucesso do trabalho de um núcleo de 13 deputados que se mantêm firme no propósito de respeitar o Legislativo sendo oposição.
A Redação – Apesar de a oposição ser minoria, tem conseguido dificultar a vida do governo na Assembleia e até mostrado que a base do governo não está unida. A base está em descompasso ao governo?
Jardel Sebba – A base está unida, jamais o governo atrapalhou nenhuma votação. Admito que no começo houve muita insatisfação por parte dos deputados que não foram atendidos. De parte do governador Marconi Perillo (PSDB) nunca houve problema. Ele sempre foi extremamente gentil com os deputados. E eu quero ressaltar uma coisa. A oposição está fazendo o papel dela. É uma oposição séria, responsável e consciente. Ganhamos a votação de todas as matérias por termos a maior parte dos deputados. Houve dificuldades em algumas delas, mas conseguimos aprovar os projetos da governadoria.
A Redação – Em determinados momentos deputados da base perderam a paciência com o trabalho da oposição. A oposição está, de fato, atrapalhando os deputados da base?
Jardel Sebba – O convívio na Assembleia entre base e oposição está ficando maduro. Começou um pouco tenso, mas agora está amadurecendo e a oposição tem feito o trabalho dela, não tem nos atrapalhado. Acredito que o segundo semestre será mais produtivo. Queremos interagir mais com a sociedade, oposição e segmentos organizados para discutir e debater os projetos que estrarão em pauta.
A Redação – O fato de a maioria dos deputados pertencer à base do governo dificulta o trabalho da oposição?
Mauro Rubem – Há um empobrecimento do debate. Talvez essa seja a características do atual governo. O governador faz uma intervenção tão forte que praticamente coloca palavras nas bocas dos seus parlamentares. E existe a distância entre realidade e discurso, pois o governo usa muita propaganda para divulgar seus atos.
A Redação – A oposição conseguirá derrotar a base do governo em alguns projetos?
Mauro Rubem – A oposição funciona segundo a dinâmica que o governo apresenta. Conseguimos fazer valer as intervenções para manter a autonomia da Casa. A Assembleia já garante, mas ampliamos o respeito do funcionamento da Casa. O presidente Jardel Sebba, apesar de ser do PSDB, mantém a Casa com equilíbrio republicano. Falta mais, mas estamos tendo o respeito necessário.
